Tema 1371: prerrogativa de arbitramento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Concurso PGE PA Procurador: SAIU o resultado final do certame!
Concurso PGE PA Procurador: seleção realizada em 2023 já foi homologada. Atualmente, existem 75 cargos vagos, veja!
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria Pública como curadora especial de alimentando
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Concurso PGE PI Procurador: resultado final homologado!
Concurso PGE PI Procurador: edital ofertou 10 vagas com salário inicial de R$ 32.319,67. Resultado final disponível e homologado!
Não espere mais 6 anos! Inscreva-se no concurso Cartório MS
As inscrições para o VI Concurso Público de Provas e Títulos para Cartórios do Tribunal de Justiça do…
Concurso Cartório AM: último concurso realizado em 2023!
O último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas para Cartórios, realizado em 2023, teve candidatos empossados em…
Residência Jurídica TJDFT: ANULADO; entenda o cancelamento!
Mesmo após a divulgação da classificação final, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…
Concurso MP MG Promotor: 70 promotores foram empossados!
Último edital ofertou 70 vagas com remunerações de R$ 35,8 mil. Homologado e válido até outubro de 2027!