Concurso Delegado PB: prorrogado até 2027! Saiba mais!
O Concurso Delegado PB agora tem validade até fevereiro de 2027. Descubra as oportunidades e detalhes do certame!
Dano moral presumido: violência doméstica contra a mulher
De início, vamos tratar do seguinte tema: Nessa linha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
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Você sonha em se tornar Promotor de Justiça em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Concurso Delegado AM: R$ 21,2 mil; veja requisitos!
Último certame foi realizado em 2021. Novo edital é aguardado!
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ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema 1371: prerrogativa de arbitramento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Concurso PGE PA Procurador: SAIU o resultado final do certame!
Concurso PGE PA Procurador: seleção realizada em 2023 já foi homologada. Atualmente, existem 75 cargos vagos, veja!
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…