Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador
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Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador

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Neste domingo, 1º de outubro, foram aplicadas as provas do Concurso PGE PA Procurador. 

A prova objetiva teve a duração de 5 horas. As questões da prova objetiva foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

São ofertadas 10 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de procurador.

Sendo assim, com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade, nossos professores realizarão neste domingo (1), a correção extraoficial, divulgando o gabarito da prova PGE PA Procurador.

Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador – AO VIVO

Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador – Prova Comentada

Direito Administrativo
Direito Ambiental e Minerário
Direito Agrário
Direito Empresarial
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Penal e Processual Penal
Direito Processual Civil
Direito Constitucional
Direito Civil
Direitos Humanos
Direito Tributário
Direito Financeiro
Lei Local
Direito Urbanístico e do Consumidor

Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador – Correção

QUESTÕESRESPOSTASCOMENTÁRIOS
1 – Acerca do poder constituinte…A
2- A respeito dos direitos fundamentais…E
3 – Quanto às ações constitucionais…D
4- Acerca do controle de…A
5 – Com relação aos direitos fundamentais socias…D
6 – Quanto à organização do Estado…D
7 – No que diz respeito à advocacia…A
8 – Acerca da supremacia da…B
9 – Quanto à atuação do STF…B
10 – Acerca do controle de… Assinale a opção correta…C
11 – Julgue os seguintes itens…D
12 – De acordo com as disposições…E
13 – Acerca de licitações públicas…B
14 – Assinale a opção correta a respeito de servidor…A
15 – Relativamente às transparências ativa…D
16 – Em relação ao processo administrativo…B
17 – Em respeito do processo administrativo disciplinar…B
18 – No que concerne às organizações sociais…C
19 – Na hipótese de uma cidadão…E
20 – Determinado órgão estadual…B
21 – Acerca das concessões de…C
22 – Na hipótese de comprovada inexecução…D
23 – Acerca da intervenção do Estado na…B
24 – Acerca dos atos discricionários…B 
25 – Acerca dos procedimentos administrativos-tributários…Blei local
26 – A respeito do crédito tributário e da obrigação…Ditem II, III e IV correto
27 – Acerca do crédito tributário…E
28 – Quanto ao processo judicial…D
29 – Acerca do processo judicial tributário…E(STJ eresp 1062537)
30 – Quanto ao ICMS…C
31 – A respeito do IPVA…D
32 – Acerca da taxa de fiscalização…E
33 – Considerando a possibilidade de…E
34 – Fernando, domiciliado no estado do…B(SV 32 o ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras)
35 – Acerca do ICMS…A(trg 517)
36 – Segundo o Código Tributário Nacional…C(novidade legislativa)
37 – De acordo com a Lei nº 6.404/1976…D
38 – De acordo com o precedente fixado…E
39 – João foi notificado da…E
40 – Julgue os itens a seguir, referentes à…E
41 – O art. 5.º, XXVI, da Constituição…D
42 – A Constituição Brasileira de 1891…D
43 – O artigo 20 da CF…C
44 – A Lei federal nº 13.465/2017…A
45 – O Brasil possui em todo o seu…D
46 – A CF, por meio…E
47 – A CF (art. 182)…B
48 – O estado do Pará…E
49 – Acerca da teoria geral do processo…B
50 – A respeito das normas…C
51 – No que se refere aos métodos…D
52 – Assinale a opção incorreta quanto à cooperação…D
53 – Com relação à intervenção…E
54 – Acerca do regramento das tutelas…B
55 – Acerca da fase de saneamento…A
56 – No que diz respeito à Fazenda Pública…E
57 – No que diz respeito aos recursos e outros meios…D
58 – Quanto às normas e aos princípios…C
59 – Acerca dos processos estruturais…D
60 – Acerca do sistema de precedentes…E
61 – Com base na Lei nº8.245/1991…C(I: E art.37, IV; II: E art. 37, parágrafo único; III: C art. 40, II; IV: C art. 39 Lei 8.245/91)
62 – A respeito dos direitos da personalidade…B(I: E art. 14; II, e art. 212 do CP: C S. 403 do STJ; III: E art. 15; IV: C ADI 4.815)
63 – Acerca da conversão…B(I: C art. 170; II: E art. 170; III: E art. 170; IV: C doutrina)
64 – Assinale a opção correta em relação à….D(doutrina)
65 – Acerca da tutela externa de crédito…C(I: C doutrina; II: C doutrina III: C doutrina IV: E doutrina)
66 – Julgue os itens subsequentes…C(I: E art. 477; II: E doutrina; III: C E. 438 da V JDC/CJF; IV: C art. 495)
67 – Considerando o direito de sucessões…D(I: C arts. 1.846; II: C art. 1.844; III: E art. 1.835; IV: C art. 1.840)
68 – A respeito do procedimento de dúvida…E(arts. 199, 200, 202, 204 da Lei 6.015/1973; REsp 1.570.655-GO)
69 – A Constituição Federal de 1988…C
70 – A proteção ambiental…C
71 – Por meio da Lei estadual…D
72 – A Lei estadual nº 9.593/2022…A
73 – Quanto à aplicação de sanções penais…E
74 – Considerando as disposições…A
75 – Em relação ao Sistema Nacional de…A
76 – A Política Nacional de Recursos…C
77 – Segundo o art. 216 da Constituição…A
78 – A Lei Complementar nº 140/2011…D
79 – A Lei de Responsabilidade Fiscal…A
80 – Assinale a opção que indica…A
81 – A respeito da atividade financeira…A
82 – Acerca do dever de prestar contas…E
83 – O sindicato dos trabalhadores…D
84 – Em 2023, foi celebrado…B
85 – Em conformidade com precedente do TST…D
86 – Julgue os seguintes itens, acerca da execução…E
87 – Conforme o entendimento do TST…D
88 – Considerando que o pagamento das férias…B
89 – Julgue… acerca do procedimento sumaríssimo…B
90 – Em um processo trabalhista…D
91 – Julgue os itens… jurisprudência sumulada do STJ…C
92 – De acordo com a Lei nº 7.716/1989…D
93 – Em conformidade com o entendimento…E
94 – De acordo com o precedente firmado…D
95 – Com relação aos Direitos Humanos…B
96 – Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos…C
97 – No que se refere ao sistema regional…D
98 – Acerca da proteção internacional dos povos…D
99 – Assinale… acerca da supervisão internacional…C
100 – A respeito da proteção internacional…C

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