Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…
Posse de maconha por detento constitui falta grave?
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O MEI é PJ para fins eleitorais?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do AgR-AREspEl nº 060007594,…
CNJ determina suspensão da publicação de novos editais de concursos para cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal…
Inclusão de canais de denúncias em rótulos de produtos animais
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.859/MG, em…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2026
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CNJ suspende julgamento sobre o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) após pedido de vista; análise será retomada em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento que analisa possíveis mudanças na estrutura do Exame Nacional…
Relatora do CNJ vota por manter nota mínima de 70% no ENAM e rejeita mudanças para a Justiça do Trabalho
A conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, relatora de processo em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou voto…
Nova resolução do CNJ pode transformar os concursos de cartório; veja todas as mudanças propostas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em discussão uma minuta de resolução que promete promover uma ampla…