Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das Mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…
Post de Advogada pode levar Nego Di de volta para a prisão
Post polêmico de advogada pode causar a volta de Nego Di à prisão. Saiba como uma medida cautelar…
Artigo 3º-A do CPP comentado
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o artigo 3º-A do CPP (Código de Processo Penal), dispositivo…
Programação do fim de semana: Dia 30 de novembro e 1 de dezembro
O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
CCJ da Câmara aprova fim do aborto
CCJ da Câmara aprova proposta para proibir o aborto no Brasil. Entenda as mudanças, os debates e os…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majorações
Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…
Regime previdenciário dos servidores do artigo 19 do ADCT
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.254, em que se…
Black Friday Jurídica 2024: Confira A OPORTUNIDADE do ano!
O líder em aprovações para concursos jurídicos com condições que você nunca viu em lugar algum! Black Friday…
Prova comentada Direito Processual Penal MP MS Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…