Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Abandono de ação de alimentos e a atuação da Defensoria Pública como curadora especial de incapaz: análise aprofundada do entendimento do STJ
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Carreiras Jurídicas: confira as aulas do dia!
O Estratégia Carreira Jurídica realiza aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de 2026. Pensando…
Concurso MP RJ Promotor: saiu a convocação para a prova de Português, marcada para 12/01!
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) convocou os candidatos do XXXVIII Concurso para…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal: o que você precisa saber para acertar na prova
Introdução: a revolução silenciosa no banco de perfis genéticos Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos,…
EC 138/2025: possibilidade de cumulação de cargo de professor com outro cargo público
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
#DescomplicaEstratégia: aprenda novos termos jurídicos
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?