Aprimoramento da gestão notarial e a evolução da autonomia privada: análise do Provimento CNJ 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação em concurso pode ser impedida se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide o Tema 1.164 do STF
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
Mudou o interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 do STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
Como se inscrever para o Concurso de Procurador ALERJ?
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) publicou recentemente o edital do concurso público para…
STF invalida leis locais que proibiam ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
“Seu fascista!” é injúria? STJ define a atipicidade de fala de jornalista contra deputado federal
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª…
Concursos Procuradorias: editais previstos para 2025/2026!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
Simulado – Matérias Principais (Delta)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica aplicará seis simulados de Matérias Principais para o cargo de Delegado (Regular),…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso Delegado RJ: reestruturação publicada!
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que reestrutura o quadro permanente da Polícia…
Consulta administrativa e prescrição tributária: o STJ reafirma os limites temporais para o pedido de restituição do indébito
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…