Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
Concurso Advogado CICA: saiu o resultado final!
A Fundação FAFIPA publicou, o resultado final do concurso para o cargo de Advogado do Consórcio Intermunicipal da…
STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
STJ reafirma que suspensão de liminar não pode servir como recurso quando empresa é autora da ação
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
Desenredamento não autorizado configura molestamento intencional de cetáceos? O caso da baleia-franca em Santa Catarina
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
STF valida quase integralmente decreto do IOF, mas suspende tributação sobre “risco sacado”
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
#DescomplicaEstratégia: seu guia de termos jurídicos online!
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Concurso Fundação Araucária PR Procurador: inscrições abertas!
Atenção! Remuneração inicial de R$ 11.141,29.
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concursos Jurídicos Sul: principais OPORTUNIDADES para 2025!
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades para os concurseiros. O Sul ocupa o segundo…
Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…