Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é um grande aliado para saber o que aconteceu no mundo dos concursos jurídicos…
Concurso Magistratura PR: inscrições encerradas! Provas em 22/02!
Certame oferta 18 vagas e inicial de R$ 34 mil! As inscrições para o Concurso Magistratura PR foram…
STJ define que Decreto 20.910/1932 não autoriza prescrição intercorrente em Processos Administrativos Estaduais e Municipais (Tema 1294)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante precedente sobre prescrição intercorrente…
Panorama Geral dos Concursos para Cartórios em 2026
Você sonha em se tornar Titular de Cartório em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Panorama Geral dos Concursos para Procuradoria em 2026
Você sonha em se tornar Procurador em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades na…
Panorama Geral dos Concursos para Delegado em 2026
O ano de 2026 promete ser muito movimentado para quem mira a carreira de Delegado de Polícia! Durante…
Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…