Conciliação no superendividamento e o STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da conciliação de processos…
Concurso TRF1 Juiz Federal: veja resultados e convocação!
Saiba tudo sobre o concurso TRF1 Juiz Federal e as últimas atualizações sobre as provas e resultados dos candidatos.
Obtenção de dados informáticos na investigação criminal
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Excesso injustificado de prazo na investigação e justa causa penal
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Curso Direito Processual Civil 2026: Professor Rodrigo Vaslin
O Estratégia Carreiras Jurídicas (ECJ) inicia, nesta sexta-feira (17), um novo curso gratuito de Direito Processual Civil, ministrado…
Há consumação do furto ao colocar objetos na mochila?
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Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
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Exame Nacional dos Cartórios (ENAC): guia completo!
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma novidade no cenário jurídico brasileiro e promete mudar a forma…
Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…
Posse de maconha por detento constitui falta grave?
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