Homologação de acordo: cabe ação anulatória ou rescisória?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos as diferenças entre a ação anulatória e a ação rescisória, com base na…
Direito Tributário 2026
O Direito Tributário está entre as disciplinas mais importantes para quem se prepara para concursos da carreira jurídica…
Provas Comentadas de Promotor de Justiça
O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do país, com a missão de defender a ordem…
Conciliação no superendividamento e o STJ
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Direito Administrativo 2026
Está chegando o novo curso de Direito Administrativo 2026, conduzido pelo professor Rodolfo Penna. Serão 15 encontros voltados…
ENAM 2026.1: último dia para recursos contra resultado preliminar
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ENAM 2026.1: resultado preliminar da prova objetiva é divulgado
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Obtenção de dados informáticos na investigação criminal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da obtenção de dados…
Excesso injustificado de prazo na investigação e justa causa penal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Curso Direito Processual Civil 2026: Professor Rodrigo Vaslin
O Estratégia Carreiras Jurídicas (ECJ) inicia, nesta sexta-feira (17), um novo curso gratuito de Direito Processual Civil, ministrado…
Há consumação do furto ao colocar objetos na mochila?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…