Uso Ecologicamente Sustentável: Resumo
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“Vou ficar em silêncio”: requisitos e poderes da CPI.
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Locais Ambientalmente Relevantes: Resumo
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Concurso Procurador Federal: SAIU o resultado final da discursiva!
Atenção! A Advocacia-geral da União divulgou nesta quinta-feira (31), o resultado final da prova discursiva do Concurso Procurador…
Juiz Federal TRF3: Correção da última Prova de Sentença Cível
O professor e Juiz Federal Rodrigo Vaslin, fará nesta quinta-feira, 31 de agosto, às 19:00, a correção da…
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?
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Responsabilidade Ambiental: Resumo
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Advogado do BNDES – Edital previsto para 2024!
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Magistratura Federal em Dobro
Os concurso TRF2 e TRF5 devem ter seus editais publicados em 2023. Sendo assim, esse é o momento…
AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!
Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…