Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é um grande aliado para saber o que aconteceu no mundo dos concursos jurídicos…
Concurso Magistratura AL: nova seleção prevista?
Com o encerramento da validade do concurso, a realização de uma nova seleção para a Magistratura de Alagoas…
Concurso Delegado AL: 50 candidatos nomeados!
O último concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil de Alagoas teve seu resultado final publicado…
Panorama Geral dos Concursos para Magistratura em 2026
Você sonha em se tornar Juiz ou Juíza em 2026? Então, saiba que o próximo ano está recheado…
Panorama Geral dos Concursos para Cartórios em 2026
Você sonha em se tornar Titular de Cartório em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Panorama Geral dos Concursos para Procuradoria em 2026
Você sonha em se tornar Procurador em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades na…
Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…