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Estado: AC

1769 publicações
CCarreiras Jurídicas
Requisitos para a revisão criminal fundada em novas provas 
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Revisão criminal fundada em novas provas 

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 25 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a configuração ou não, como prova nova para fins de revisão criminal,…
MMagistratura
concurso juiz magistratura
Leia mais
  • 1 minuto de leitura

ENAM 2026.2: prepare-se com esse plano de estudos gratuito

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 23 de setembro de 2026
Prepare a reta final do ENAM com o Estratégia Carreiras Jurídicas: live gratuita em 30/09 com plano de…
CCarreiras Jurídicas
Sucessão empresarial autoriza desconsideração da personalidade jurídica?
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  • 4 minutos de leitura

Sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 23 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a sucessão empresarial autoriza desconsideração da PJ (personalidade jurídica), de acordo com…
CCarreiras Jurídicas
Possibilidade de uso da "Teimosinha" na Execução Fiscal
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  • 4 minutos de leitura

Uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 22 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de uso da “Teimosinha” na Execução Fiscal. Mais especificamente, veremos…
CCarreiras Jurídicas
Direito de regresso entre devedores solidários
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  • 4 minutos de leitura

Direito de regresso entre devedores solidários

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 21 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se é possível o exercício imediato do direito de regresso por devedor solidário…
CCartório
enac
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  • 1 minuto de leitura

Prepare-se para o ENAC com um plano de estudos de 50 dias

  • PorPaolo Vinicios Lima
  • Publicado em 21 de setembro de 2026
Prepare a reta final para o ENAC com o Estratégia Carreiras Jurídicas: live gratuita em 28/09 com plano…
CCarreiras Jurídicas
Herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo?
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o herdeiro tem direito a possuir a arma de fogo, de acordo…
CCarreiras Jurídicas
Presunção de fraude à execução e usucapião de imóvel penhorado
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Presunção de fraude à execução e usucapião de imóvel penhorado

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se a presunção de fraude à execução aplica-se à usucapião de imóvel penhorado,…
PProcuradoria
concursos procurador
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  • 3 minutos de leitura

Edital Procurador Câmara de Rio Branco: SAIU; R$ 19,4 mil

  • PorBruna de Andrade França
  • Atualizado em 19 de outubro de 2026
Novo concurso Câmara de Rio Branco oferece salário de R$ 19,4 mil para Procurador; provas em novembro de…
CCarreiras Jurídicas
Termo inicial da nova execução durante o livramento condicional
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Termo inicial da nova execução durante o livramento condicional

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 14 de setembro de 2026
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o termo inicial da nova execução durante o livramento condicional, de acordo…
DDefensoria
Concursos Defensorias
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  • 2 minutos de leitura

Provas Comentadas de Defensorias

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 11 de setembro de 2026
Confira as provas comentadas de concursos Defensorias para Defensor Público com análise das questões, fundamentos jurídicos e possíveis…
CCartório
concursos cartórios
Leia mais
  • 1 minuto de leitura

Provas comentadas de Cartórios: estude com estratégia

  • PorCoordenação
  • Publicado em 9 de setembro de 2026
Confira as provas comentadas de concursos voltados aos Cartórios com análise das questões, fundamentos jurídicos e possíveis recursos…

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