Edital Procurador Câmara de Rio Branco: SAIU; R$ 19,4 mil

Edital Procurador Câmara de Rio Branco: SAIU; R$ 19,4 mil

Novo concurso Câmara de Rio Branco oferece salário de R$ 19,4 mil para Procurador; provas em novembro de 2026!

Está na praça edital Procurador Câmara de Rio Branco, estado do Acre, para provimento de 1 vaga imediata e 2 em cadastro de reserva.

A carreira de Procurador Legislativo exige nível superior em Direito, registro na OAB e, no mínimo, 2 anos de experiência jurídica. O salário inicial é de R$ 19.404,00, com auxílio-alimentação de R$ 1.500,00 e auxílio-saúde de R$ 500,00.

Os interessados na seleção devem realizar as inscrições no período de 16 de setembro a 15 de outubro, no site da banca organizadora, IDIB, ao custo de R$ 118,00. As provas são previstas em 22 de novembro de 2026.

Principais datas do concurso

  • Inscrições: 16/09 a 15/10
  • Isenção da taxa: 17 a 19/09
  • Último dia para pagamento: 16/10
  • Prova objetiva: 22/11
  • Prova discursiva: 22/11

Cargo e vagas do Edital Procurador Câmara de Rio Branco

O edital concentra oportunidades no cargo de Procurador. Ao todo, são 1 vaga imediata e 2 vagas em cadastro de reserva.

A faixa salarial do concurso é de R$ 19.404,00, além de benefícios de auxílio-alimentação de R$ 1.500,00 e auxílio-saúde de R$ 500,00, conforme legislação municipal.

CargoVagasSalário
Procurador Legislativo1 + 2 CRR$ 19.404,00

Para tomar posse no cargo de Procurador da Câmara de Rio Branco AC, o candidato deverá comprovar:

  • diploma de conclusão do curso superior em Direito;
  • registro na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • experiência jurídica mínima de 2 anos;
  • disponibilidade para jornada de 30 horas semanais.

Entre as atribuições, o Procurador deverá atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses da Câmara, emitir pareceres, revisar minutas de contratos e convênios, prestar consultoria jurídica à Mesa Diretora e auxiliar na elaboração de proposições jurídicas.

Etapas e provas do Edital Procurador Câmara de Rio Branco

Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:

  • Prova Escrita Objetiva;
  • Prova Escrita Prático-Discursiva;
  • Prova de Títulos.

As provas objetivas e prático-discursivas serão aplicadas em 22/11/2026, no turno da tarde. Os portões serão abertos às 13h00min, fechados às 14h00min, e a aplicação ocorrerá das 14h00min às 19h00min.

Prova Objetiva

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Serão 40 questões de múltipla escolha (cinco alternativas), distribuídas entre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

  • Língua Portuguesa – 10
  • Noções de Informática – 05
  • Ética no Serviço Público e Legislação – 05
  • Conhecimentos Específicos – 20

A avaliação terá pontuação máxima de 60 pontos. Para ser aprovado, o candidato deverá atingir os mínimos exigidos no edital, sendo:

  • no mínimo, 50% do total de pontos da prova objetiva;
  • no mínimo, 1,0 ponto em cada disciplina integrante da área de Conhecimentos Gerais; e
  • no mínimo, 2,0 pontos nas questões da área de Conhecimentos Específicos.

Prova Discursiva

A prova prático-discursiva também terá caráter eliminatório e classificatório. Ela será corrigida para os candidatos aprovados na objetiva e mais bem classificados, respeitado o limite previsto no edital.

A etapa do edital Procurador Câmara de Rio Branco será composta por:

  • 1 peça prático-profissional, de natureza jurídica, com até 120 linhas;
  • 1 questão discursiva, com até 15 linhas.

A prova valerá até 50 pontos, sendo 40 pontos para a peça prático-profissional e 10 pontos para a questão discursiva. Para seguir no concurso, o candidato deverá obter no mínimo 35 pontos no total da etapa, além das pontuações mínimas específicas.

Avaliação de Títulos

A prova de títulos terá caráter classificatório e valerá até 10 pontos. Serão convocados os candidatos aprovados e mais bem classificados nas provas objetiva e prático-discursiva.

A pontuação poderá considerar títulos acadêmicos e experiências profissionais na área jurídica, conforme limites previstos no edital.

Tabela de títulos do edital PGM Câmara de Rio Branco
Tabela de títulos do edital Procurador Câmara de Rio Branco

Saiba mais: Concurso Procurador Câmara de Rio Branco AC 2026


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Informações do Edital Procurador Câmara de Rio Branco AC

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