Concurso Advogado Trensurb: banca definida!
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, finalizou o pregão eletrônico e escolheu…
Carreiras Jurídicas: Confira as aulas do dia!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de 2025. Pensando…
Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
Responsabilidade ambiental no e-commerce: STJ mantém multa de R$ 500 mil ao Buscapé por anúncios de animais silvestres – Informativo 839 do STJ
O site de buscas Buscapé pode ser autuado pelo Ibama por divulgar anúncios de vendas de animais silvestres…
Improbidade Administrativa: o tema 1.257 que revogou 2 repetitivos do STJ (Informativo 840)
Divulgado no último informativo 840 do STJ de 18/02/2025, um repetitivo muito importante chama a atenção para a…
Reincidência para fins de progressão de regime penal
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a reincidência para fins de progressão de regime penal, conforme a jurisprudência…
Privacidade ou Impunidade? Autorização judicial para a instalação de câmeras em via pública
A recente decisão que anulou provas obtidas por câmeras instaladas sem autorização judicial para monitorar a residência de…
Penhora de recebíveis de cartão de crédito se equipara a penhora de faturamento?
Notícia Foi noticiada uma decisão do STJ no REsp 2.150.191, em que assim se afirmou: “A penhora de valores…
Danos materiais e transporte internacional – Tema 1.366 de Repercussão Geral no Informativo 1164
No informativo 1164 do STF de 2025, o segundo do ano, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria…
Conta bancária específica para campanha eleitoral
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a conta bancária específica para campanha eleitoral, com base na jurisprudência do…
Família multiespécie: Justiça determina pensão alimentícia para cães
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Elon Musk e Trump impulsionam impeachment de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…