Conflito de Competência
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Conflito de Competência, expondo, inclusive, o entendimento do…
Resumo sobre a Busca Pessoal e Veicular
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Busca Pessoal e Veicular, expondo, inclusive, o…
Resumo sobre as Condições da Ação no CPC
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve Resumo sobre as Condições da Ação no CPC, expondo, inclusive,…
Segurado Especial na jurisprudência do STJ
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a temática do Segurado Especial na jurisprudência do…
Resumo sobre a Decadência Previdenciária
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve Resumo sobre a Decadência Previdenciária, expondo, inclusive, o entendimento do…
Posicionamento do MP na sessão de julgamento
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Posicionamento do MP na sessão de julgamento…
Defensoria Pública e Honorários Advocatícios: Tema 1.002 do STF
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma análise entre a Defensoria Pública e o recebimento de Honorários Advocatícios,…
Competências Constitucionais dos TRFs
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre as Competências Constitucionais dos TRFs (Tribunais Regionais Federais).…
STJ e a Majoração dos Honorários: entenda os requisitos
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o STJ e a Majoração dos Honorários Advocatícios. Trata-se…
Lavagem de dinheiro e crime antecedente: o que o STJ entende?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lavagem de dinheiro e o crime antecedente,…
Funções Institucionais do Ministério Público
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre as Funções Institucionais do Ministério Público. Trata-se de assunto…
Resumo sobre a Desapropriação para DPE-PE
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre a Desapropriação para a DPE-PE (Defensoria Pública do Estado…