Extinção de execução fiscal de baixo valor
Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
Doença grave impede posse em cargo público?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
Aposentadoria especial e o afastamento compulsório
Neste artigo falaremos sobre a Aposentadoria especial e o afastamento compulsório das atividades nocivas, destacando o entendimento do…
Coisa julgada nos Juizados Especiais
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
Cancelamento automático de precatórios e RPVs
Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…
Revelia no cumprimento de sentença
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revelia no cumprimento de sentença, expondo, inclusive,…
Suspensão de Liminar e de Sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Suspensão de Liminar e de Sentença (artigo 4º…
Registro de candidatura eleitoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Registro de candidatura eleitoral, destacando, ainda, o…
Regime inicial do Tráfico de Drogas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Regime inicial do Tráfico de Drogas, destacando,…