Concursos Jurídicos Abertos: mais de 900 vagas e iniciais de R$ 44 mil!
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2025? É isso mesmo, são diversas oportunidades…
Concurso Cartório MS: segunda retificação publicada!
Certame oferta 42 vagas! O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou a…
Concurso Advogado GHC: homologado; veja aprovados!
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) divulgou os resultados finais homologados do Concurso Público para o cargo de Advogado.…
Concurso Advogado CRMV PI: saiu o resultado dos títulos!
O IADES, banca do concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI), divulgou os…
Concurso Advogado CFMV: saiu o resultado da terceira etapa; veja!
O Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) divulgou os resultados do Concurso Advogado CFMV. Veja: As provas do concurso…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Concurso Advogado CINCATARINA SC: SAIU o resultado da prova escrita!
O resultado da prova escrita do concurso para o cargo de Advogado do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA),…
Concurso Advogado CRECI SC: SAIU o resultado final da discursiva
O Instituto IBEST, responsável pelo concurso do CRECI SC, divulgou o resultado final das provas. Veja: Ademais, os…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Concurso Magistratura PI: edital previsto; inicial de R$ 30,6 mil!
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prevê lançar um novo concurso público para o cargo de Juiz.…
Concurso Magistratura AM: saiu a convocação para as etapas!
Atenção, candidatos! Está oficialmente disponível a convocação para a realização dos exames da terceira etapa do Concurso Magistratura…
Concurso DPE PE Defensor: Prova Oral será realizada em 08 e 09/11!
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE) realizará a Prova Oral nos dias 08 e 09…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Uberlândia MG: 1.989 inscritos! Provas em 02/11!
Atenção! O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Uberlândia (PGM Uberlândia) registrou 1.989 candidatos inscritos para o cargo…
PGM Uberlândia MG: concurso registra 1.989 inscritos!
A Prefeitura de Uberlândia divulgou a demanda de candidatos por vaga para o concurso público que oferece uma…
Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no Brasil
Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…