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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Medidas cautelares e o caso Silas MalafaiaPorAllan JoosAtualizado em 3 de setembro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidadePorCoordenaçãoAtualizado em 3 de setembro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Peculato-desvio: uso de comissionados para serviços particularesPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de setembro de 2025 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), a condenação de uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613PorAllan JoosAtualizado em 3 de setembro de 2025 Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STFPorThiago LeiteAtualizado em 28 de agosto de 2025 STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJPorCoordenaçãoAtualizado em 25 de agosto de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penalPorAllan JoosAtualizado em 25 de agosto de 2025 Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Legitimidade do Ministério Público na tutela de clubes de futebolPorCoordenaçãoAtualizado em 25 de agosto de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156PorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2025 O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Operação Ícaro: caso Ultrafarma e Fast ShopPorCoordenaçãoAtualizado em 25 de agosto de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro A manhã de 12 de agosto de 2025 trouxe mais um capítulo emblemático na luta…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Críticas com viés político a pessoa públicaPorThiago LeiteAtualizado em 25 de agosto de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…