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Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito

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Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia

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Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
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Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade

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Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
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Peculato-desvio: uso de comissionados para serviços particulares

  • PorFelipe Duque
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), a condenação de uma…
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O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613

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Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
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Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de agosto de 2025
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
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Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ

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Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
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Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal

  • PorAllan Joos
  • Atualizado em 25 de agosto de 2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
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Legitimidade do Ministério Público na tutela de clubes de futebol

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Prof. Gustavo Cordeiro Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o Supremo Tribunal…
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Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156

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  • Atualizado em 25 de agosto de 2025
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
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Operação Ícaro: caso Ultrafarma e Fast Shop

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Prof. Gustavo Cordeiro A manhã de 12 de agosto de 2025 trouxe mais um capítulo emblemático na luta…
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Críticas com viés político a pessoa pública

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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