STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Fazenda Pública pode pedir falência após execução fiscal frustrada: o novo entendimento do STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado: REsp nº 2196073 O tema foi tratado aqui: Fazenda tem legitimidade…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Delegado CE: auxílio-alimentação pode subir até 30%! Saiba mais!
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (25), Projeto de…
Corrida pelo cargo de Promotor no MP SP: inscrições passam de 14 mil!
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) divulgou a demanda oficial do concurso para o…
Revisão de Véspera: PGM RJ e PGCM RJ (Procurador)
A prova do concurso da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) e da Procuradoria-Geral da…
Revisão de Véspera – Fase Discursiva: TJ SP (Juiz)!
A prova do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) para o cargo de Juiz se aproxima!…
Concurso MP PE Promotor: validade prorrogada até fevereiro de 2028!
A última seleção teve edital publicado em 2022 com oferta de 15 vagas e inicial de R$ 35.877,28!
Concurso DPE BA Defensor: como será a divisão da prova?
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) publicou o edital do IX Concurso para Defensor(a) Público(a),…