O caso Glauber: ABIN abre processo disciplinar contra agente de inteligência e sua identidade é revelada
De acordo com as fontes, servidor se dedica a canal no youtube mesmo afastado por licença-saúde. Vazamento de…
Edital Residência Jurídica PGE SP publicado! Confira o cronograma
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou o edital do processo seletivo 2026 para o Programa…
Concurso Advogado União da Vitória PR: resultado final homologado!
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Delegado PF: autorização pedida para nomear 237 excedentes do último concurso
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Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 6
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Concurso DPE MA Defensor: você sabe como enviar os títulos?
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Busca domiciliar às 5h e até às 21h: o STJ decidiu sobre o conceito de “dia” e quando isso vira abuso de autoridade
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Que também saiu nos principais portais de notícias: STJ valida busca…
STF define limites para multas quando há omissão em cumprir obrigações acessórias – Tema 487
Para começar a entender essa decisão, precisamos primeiro compreender um conceito fundamental do direito tributário. Quando falamos em…
Taxa de bombeiro para certidão de caráter pessoal? Não pode – diz o STF
Hoje, vamos entender melhor essa decisão que saiu no informativo do STF Nº 1203/2026. Ora, a recente decisão do…
Edital ENAC 2026.2: edital será publicado em julho
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Por que o MP SP é diferente? Essas 7 razões explicam!
O Ministério Público de São Paulo é frequentemente apontado como um dos mais singulares do país, e isso…