Concurso MP AM Promotor: edital previsto para junho! 18 vagas!

Concurso MP AM Promotor: edital previsto para junho! 18 vagas!

Cebraspe é definido banca da seleção com 18 vagas!

Segundo informações que circulam nas redes, o próximo concurso MP AM Promotor terá seu edital publicado em junho, com aplicação da primeira prova em agosto.

Além disso, recentemente o Cebraspe foi definido, por meio de dispensa de licitação, como banca organizadora do certame. De acordo com o documento, serão ofertadas 18 vagas ao cargo de Promotor, além da formação de cadastro reserva.

  • Concurso MP AM Promotor
  • Status: banca definida
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 18 + CR
  • Salário inicial: R$ 27.500,17
  • Último Edital: Edital MP AM 2015

Agora, o edital do concurso Para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Estado está cada vez mais perto de ser realizado.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso MP AM Promotor. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Situação atual

Banca definida

O Cebraspe foi definido, por meio de dispensa de licitação, como banca organizadora do concurso MP AM Promotor. De acordo com despacho de dispensa de licitação, serão ofertadas 18 vagas ao cargo de Promotor, além de formação de cadastro de reserva.

Comissão formada

O Ministério Público do Amazonas deve realizar em breve um novo concurso para Promotor de Justiça Substituto em breve. A comissão do certame já foi formada e conta com a seguinte composição:

Membros titulares:

  • Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré;
  • Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Caio Bessa Cyrino

Membros suplentes integrantes da carreira:

  • Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
  • Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza;
  • Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonseca;
  • Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. João Gaspar Rodrigues.

Secretario da Comissão:

  • Exmo. Sr. Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Dr. Darlan Benavides de Queiroz.

Jurista de reputação ilibada:

  • Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Luiz Campbell Marque.

Concurso MP AM Promotor: carreira

Cargos vagos e ocupados

CARGOSEXISTENTESOCUPADOSVAGOS
Procurador de Justiça21201
Promotor de Justiça de Entrância Final106988
Promotor de Justiça de Entrância Inicial765917
SOMATÓRIO20317726
Portal Transparência: 06/2021

Estrutura Remuneratória

CARGOSSALÁRIOS
Procurador-Geral de Justiça e Procurador de JustiçaR$ 30.471,10
Promotor de Justiça de Entrância FinalR$ 28.947,55
Promotor de Justiça de Entrância InicialR$ 27.500,17
Portal Transparência: 06/2021

Requisitos

  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Apesentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
    Direito, até a data da posse;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos e máxima de 64 anos, na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada
    mediante atestado firmado por dois médicos, onde se constate a inexistência de
    moléstia incurável, infecciosa, contagiosa, assim como deficiência incompatível com o
    exercício do cargo;
  • Ter boa conduta social e moral, atestada por dois membros do Ministério Público, ou
    da Magistratura, sem prejuízo de sindicância pelo Conselho Superior do Ministério
    Público, da vida pregressa e investigação social do candidato, destinada a apurar o
    preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício das funções ministeriais,
    durante o prazo de duração do concurso;
  • Prova de não ter registro de antecedentes criminais, nem responder a processo crime a
    que se comine pena de reclusão, perda de cargo ou inabilitação para o exercício de
    qualquer função pública, comprovada mediante a apresentação de certidões fornecidas
    por distribuidores do Poder Judiciário Estadual e Federal, da Justiça Eleitoral e Militar,
    dos lugares em que residiu nos 5 (cinco) anos anteriores à data de inscrição;
  • Se ocupante de cargo de professor, como permite a CF/88, comprovação do horário de exercício deste;
  • Ter três anos de atividade jurídica que serão exigidos na data da posse, na forma definida na Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como nas resoluções que a alteraram até a publicação deste. Para comprovar a atividade jurídica serão admitidos documentos originais e/ou cópias autenticadas e certidões.

Etapas do concurso MP AM Promotor

O certame contou com cinco fases:

  • Prova Preambular, de caráter eliminatório;
  • Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Prova Preambular

A Prova Preambular foi composta de 100 questões objetivas e valor total de 10 pontos, com duração de 5 horas. Cada questão foi composta de cinco alternativas (A, B, C, D e E) de múltipla escolha. O candidato deverá assinalar uma única alternativa como resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Prova Discursiva

A etapa foi composta de questões teóricas e/ou práticas, com duração mínima de 04 horas. As Provas Discursivas abrangeram os seguintes agrupamentos disciplinares:

  • GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral;
  • GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Empresa;
  • GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público;
  • GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito do Urbanístico;
  • GRUPO TEMÁTICO V – Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Direito Financeiro.

Prova Oral

A Prova Oral consiste em uma sessão pública, com a duração de 15 minutos, versando sobre um processo do Tribunal do Júri, cujo ponto foi sorteado com antecedência de 24 horas. A etapa consiste na arguição de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o programa e disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. As Provas Orais foram aplicadas pelos integrantes da Banca Examinadora.

Prova de Tribuna

O grau da Prova de Tribuna correspondeu à nota de 0 a 10,00, atribuída pelo examinador, conforme critérios definidos no edital da seleção.

Prova de Títulos

Confira abaixo os títulos que foram considerados:

EspecificaçãoQuantidade máxima de
títulos
Valor unitário
(pontos)
Pontuação máxima
a) Diploma de Doutorado em Direito133
b) Diploma de Mestrado em Direito122
c) Certificado aprovação em curso de Especialização ou Aperfeiçoamento sobre matéria jurídica, ministrado por Instituição de Ensino superior, não sendo aceitos atestados ou declarações de mera frequência a cursos, seminários, congressos ou simpósios, salvo a participação como Expositor20,751,5
d) Certificado de aprovação em curso oficial de preparação ao ingresso no Ministério Público, ou da Escola Superior da Magistratura20,751,5
e) Certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em que seja exigido diploma de bacharel em Direito.20,51
f) Obras, monografias, ensaios, teses individuais, trabalhos jurídicos publicados em que seja possível a identificação do autor, excluídos os trabalhos de equipe, com identificação da ficha catalográfica constando o número do
ISBN.
20,51
TOTAL10

Exame Psicotécnico

Os candidatos aprovados na etapa de Prova de Tribuna foram convocados para o Exame Psicotécnico. O exame é realizado a fim de avaliar a condição psicológica do candidato para o cargo de Promotor Substituto, mediante testes de personalidade com a aplicação coletiva e/ou individual de instrumentos, capazes de aferir, de forma objetiva e padronizada, os requisitos psicológicos do candidato para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo.

Último concurso

Em julho de 2020 no Diário Oficial do Estado, suspendeu o prazo de validade do Concurso Público para Ingresso na Carreira no cargo de Promotor de Justiça Substituto, lançado em 2015.

Na ocasião as seleção ofereceu 11 vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto, sendo 10 para ampla concorrência e 1 preservada para candidatos com deficiência. A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 27.500,00.

O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP e homologado em outubro de 2016, com validade de dois anos. Posteriormente, foi prorrogado em 2018 e estava válido até outubro de 2020.

Para concorrer ao cargo, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica na data da posse, de acordo com a Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Quer estudar para o concurso MP AM Promotor?

assinatura promotorias Mps

Assinatura de Promotorias

Conheça os planos

assinatura carreira jurídica

Assinatura Jurídica

Conheça os planos

Ficha técnica do concurso MP AM Promotor

►Informações do concurso MP AM Promotor

Vagas: 18
Banca: Cebraspe
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital: Edital MP AM 2015

5 Shares:
Você pode gostar também