Concurso Delegado PCDF 2026: etapas e disciplinas
O concurso para Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), organizado pelo Cebraspe, é composto…
ENAM 2026.1: edital previsto para fevereiro
O calendário de 2026 já começa a movimentar o universo dos concursos jurídicos com uma confirmação importante: o…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Atipicidade penal ambiental não impede reparação civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico de drogas com veículo gera suspensão da CNH
Em novembro de 2025, dois criminosos foram flagrados transportando 116 kg de maconha do Paraguai em dois veículos:…
Curso Legislação Penal Especial 2026! PARTICIPE!
A Legislação Penal Especial é presença certa nas provas e exige atenção redobrada aos detalhes que costumam fazer…
Residência Jurídica PGM Niterói RJ: inscrições abertas! Bolsa de R$ 3,5 mil!
A Procuradoria-Geral do Município de Niterói publicou o edital para o 6º Processo Seletivo do Programa de Residência…
Concurso Magistratura MS: saiu o resultado final da objetiva
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aplicou, em 21 de dezembro, a prova objetiva…
STJ reconhece validade de procuração assinada via Gov.br e dispensa reconhecimento de firma
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou recentemente uma questão à luz da digitalização dos serviços públicos, ainda gera…
Enfermeiro matou três pacientes com injeções de cloreto de sódio, segundo perícia: implicações penais
Olá pessoal, Aqui é o professor Allan Joos e hoje comentarei um caso recente que chamou bastante a atenção…
Brasil condenado pela Corte Interamericana: Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) viola Direitos Humanos?
Imagine um preso que passa 22 horas por dia isolado em uma cela, sem contato humano significativo, por…
MP GO Promotor: quais questões da prova objetiva são passíveis de recurso?
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP GO) realizou a prova preambular do concurso público para o…