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A ALERJ publicou os editais de convocação para as etapas de Avaliação de Títulos e Prova Oral do concurso para Procurador. Os candidatos habilitados poderão enviar os títulos entre 15 e 19 de junho, por meio do portal da FGV. A etapa possui caráter exclusivamente classificatório.
A Prova Oral será realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, no Rio de Janeiro. A avaliação contará com cinco questões sobre diversas áreas do Direito e exigirá nota mínima de 25 pontos, em um total de 50 pontos possíveis. Veja o comunicado:
Sob organização da FGV, são ofertadas três vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo com vencimento inicial de R$ 44.008,52.
- Concurso Procurador ALERJ
- Status: prova oral entre 29 e 30 de junho
- Vagas: 3 + CR
- Banca: FGV
- Salário inicial: R$ 44.008,52 [inicial conforme o edital 2025]
Análise de Edital
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Concurso Procurador ALERJ: situação atual
Principais datas
- Inscrições:
de 13/10 a 13/11/2025 - Isenção:
13 a 15/10/2025 - Pagamento da Taxa:
até 14/11/2025 - Prova Objetiva:
08/02/2026 - Prova discursiva:
22/03/2026 - Prova oral: 29 e 30/06/2026
Documentos importantes
- Resultado definitivo da prova discursiva;
- Resultado definitivo da prova objetiva;
- Gabarito final da prova objetiva;
- Gabarito preliminar da prova objetiva;
- Caderno da prova objetiva – tipo 2;
- Caderno da prova objetiva – tipo 1;
- Demanda de candidatos por vagas;
- 1ª retificação;
- Comissão.
Demanda de Candidato por vaga
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou os dados de demanda de candidatos por vaga, revelando que 1.848 inscritos disputarão apenas 3 vagas, o que equivale a 616 candidatos por vaga.
Retificação
Além disso, é importante ressaltar que houve a 1ª retificação no edital, ajustando pontos importantes para a vida do candidato.
A alteração deixou mais claro o momento e a forma de comprovar a experiência jurídica, especificou a obrigatoriedade do registro regular na OAB, atualizou regras de idoneidade e requisitos documentais, além de alterar as datas de aplicação das provas.
Carreira de Procurador na ALERJ
Cargos e vagas
Nível Superior + OAB
- Procurador Legislativo – 3 vagas.
Salários
Os salários iniciais oferecidos no concurso ALERJ são atrativos, com valores que variam conforme o nível de formação e cargo:
- Procurador Legislativo: R$ 44.008,52
OBS: valor atualizado conforme a tabela remuneratório no site da ALERJ.
Etapas do concurso ALE RJ Procurador Legislativo
O processo seletivo é composto por quatro fases:
- Prova Objetiva (múltipla escolha) – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral – caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos – caráter apenas classificatório
Prova Objetiva
A Prova Objetiva foi aplicada em 8 de fevereiro de 2026, das 15h30 às 20h30, com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
| Disciplinas | Questões |
|---|---|
| Direito Administrativo | 14 |
| Direito Constitucional | 20 |
| Direito Civil e Processo Civil | 08 |
| Direito Penal e Processo Penal | 06 |
| Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | 06 |
| Direito Financeiro e Tributário | 10 |
| Direito Eleitoral e Partidário | 08 |
| Direito Digital | 08 |
| Direito Ambiental | 08 |
| Direitos Humanos | 06 |
| Legislação Específica | 06 |
| Total de Questões | 100 |
Para ser aprovado, o candidato precisou acertar no mínimo 50 questões.
Prova discursiva
Já a Prova Discursiva ocorreu em 22 de março de 2026, das 13h às 18h, e foi composta por três questões (10 pontos cada) e uma peça prática profissional (40 pontos).
O candidato precisou atingir pelo menos 42 pontos (60%) e não pôde zerar nenhuma questão.
Prova Oral
Aqueles que obtiverem êxito nas fases iniciais seguirão para a Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com valor de até 50 pontos.
Nessa etapa, a banca avaliará domínio técnico, clareza, raciocínio e argumentação jurídica.
Prova de Títulos
Por fim, haverá a Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório, destinada aos aprovados na prova discursiva. Serão considerados diplomas de pós-graduação e demais certificados previstos no edital, enviados exclusivamente em formato digital no prazo estabelecido.
Programa de incentivo à aposentadoria
Além das vagas previstas inicialmente, Rodrigo Bacellar destacou que as nomeações podem ser ampliadas. Isso será viabilizado pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), também autorizado pelo presidente, que visa renovar o quadro de servidores da Assembleia Legislativa.
Material de Estudo
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso Procurador ALERJ
- Vagas: 3
- Cargos: Procurador Legislativo
- Lotações: Rio de Janeiro
- Banca: a definir
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB
- Edital: Procurador ALERJ 2025
- Último edital: Procurador ALERJ 2017
