Concurso MP RO Promotor: 10 aprovados são convocados para a posse

Concurso MP RO Promotor: 10 aprovados são convocados para a posse

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O Ministério Público do Estado de Rondônia publicou documento convocando os aprovados no Concurso MP RO Promotor para a posse. Os candidatos devem devem organizar os documento solicitados e enviar conforme solicitado.

    O Concurso MP RO Promotor ofertou 5 vagas imediatas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.350,31.

    Para participar do concurso era necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009.

      • Concurso MP RO Promotor
      • Status: homologado
      • Banca: VUNESP
      • Vagas: 5 + CR
      • Salário inicial: R$ 32.350,31 [atualizado]
      • Edital MP RO 2023

      Concurso MP RO Promotor: situação atual

      Resultados e convocações

      Carreira de Promotor no MP RO

      Cargos vagos

      CargoExistentesOcupadosVagos
      Procurador de Justiça25232
      Promotor Substituto25421
      Promotor(a) de Justiça de 3ª Entrância70655
      Promotor(a) de Justiça de 2ª Entrância503911
      Promotor(a) de Justiça de 1ª Entrância20911
      Junho de 2025.

        Remuneração

        CargoRemuneração (R$)
        Promotor de Justiça SubstitutoR$ 32.350,31
        Promotor de Justiça de 1ª EntrânciaR$ 34.052,95
        Promotor de Justiça de 2ª EntrânciaR$ 35.845,21
        Promotor de Justiça de 3ª Entrância – InteriorR$ 37.731,80
        Promotor de Justiça de 3ª Entrância – CapitalR$ 37.731,80
        Procurador de JustiçaR$ 39.717,69
        Junho de 2025.

        Benefícios

        • Auxílio-Alimentação R$ 1.985,88
        • Auxílio-Saúde Suplementar R$ 4.852,55
        • Auxílio-Transporte R$ 3.177,42

        Requisitos

        • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
        • Contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009;

        Atribuições do Cargo

        São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 93, de 3.11.1993).

        Concurso MP RO Promotor: etapas

        De acordo como o edital, os candidatos foram avaliados por meio de oito etapas, são elas:

        • Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
        • Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
        • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
        • Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
        • Exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório
        • Investigação social, de caráter eliminatório;
        • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
        • Avaliação de títulos, de caráter classificatório

        Prova Objetiva

        A prova preambular teve duração de 5 horas e foi composta de 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, sendo somente 1 delas correta, as quais versarão sobre as seguintes disciplinas:

        • Grupo I:
          Direito Penal
          Direito Processual Penal
          Criminologia
        • Grupo II:
          Direito Civil
          Direito Processual Civil
        • Grupo III:
          Direito Constitucional
          Direito Eleitoral
          Direito Administrativo
          Improbidade Administrativa
          Direito Tributário e Financeiro
          Direito Institucional do Ministério Público
        • Grupo IV:
          Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
          Direito Processual Coletivo

        Prova escritas discursivas

        As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em 4 dias consecutivos, uma para cada grupo de disciplinas.

        Cada uma das provas de respostas fundamentadas constou de duas partes: a primeira reservada a uma prova prática e a segunda constituída de, no mínimo, 4 questões, distribuídas entre as disciplinas que compõem o grupo.

        A prova de cada grupo teve duração de até 5 horas e foi feita em dias contínuos, em qualquer dia da semana, inclusive feriado, no turno diurno ou noturno.

        Exame Psicotécnico

        O exame psicotécnico, de caráter eliminatório, visou identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato para o exercício do respectivo cargo a que concorreu, considerando as atribuições, as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação, bem como o Perfil Psicológico.

        Investigação Social

        Entre a publicação do resultado das provas escritas e o início da aplicação das provas orais, os candidatos aprovados foram submetidos a entrevista e investigação social pela Comissão do Concurso, de caráter eliminatório.

        A entrevista e investigação social compreendeu a coleta de informações sobre a vida pregressa e a conduta individual e social do candidato, tendo como base a documentação apresentada pelo candidato no momento da inscrição definitiva.

        Prova Oral

        Foram convocados para as provas orais os candidatos habilitados no exame Psicotécnico e na investigação Social. As provas orais tiveram caráter eliminatório e classificatório.

        Cada candidato foi arguido por 4 examinadores, sendo que cada examinador correspondeu a 1 grupo de matéria.

        Nas provas orais, foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota mínima igual ou superior a 5 (cinco) em cada grupo e média aritmética igual ou superior a 6 (seis), consideradas todas as notas dos grupos.

        Outro ponto importante é a publicação da banca examinadora da Prova Oral.

        Prova de Títulos

        Tabela de atribuição de pontos na avaliação de títulos

        Último concurso MP RO Promotor

        O último concurso MP RO Promotor teve edital publicado em 2017 com oferta de 10 vagas para a classe inicial da carreira e remuneração de R$ 24.818,91. A banca organizadora foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP Concursos.

        O valor da inscrição foi fixado no edital em R$ 300,00. Estavam aptos a concorrer a uma das vagas aqueles candidatos com formação em Direito e com no mínimo três anos de atividade jurídica na data da posse. 

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        Informações do Concurso MP RO Promotor

        • Data da prova preambular: 07/04/2024
        • Vagas: 5 + CR
        • Lotações: Rondônia
        • Requisitos: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
        • Banca: VUNESP
        • Edital: MP RO 2023
        • Último edital: MP RO Promotor 2017

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