Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Público de Rondônia deu posse, na manhã da sexta-feira (27/6), a dez novos promotores de Justiça substitutos. Veja a lista:
- Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas;
- André Luiz Silva Araújo;
- Gabriela Barros Aburachid;
- Luís Tiago Fernandes Kliemann;
- Thiago da Silva Picoreli;
- Paulo Roberto Marques de Oliveira;
- Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos;
- Beatriz Geraldini Magalhães Goulart;
- Luciano Aquino Rodrigues;
- Fabiano Marques da Silva Santos.
A cerimônia solene, realizada no auditório da sede da instituição em Porto Velho, marcou o encerramento do XXIII Concurso para ingresso na carreira ministerial
O Concurso MP RO Promotor ofertou 5 vagas imediatas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.350,31.
Para participar do concurso era necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009.
- Concurso MP RO Promotor
- Status: homologado / aprovados empossados
- Banca: VUNESP
- Vagas: 5 + CR
- Salário inicial: R$ 32.350,31 [atualizado]
- Edital MP RO 2023
Navegue pelo índice:
Concurso MP RO Promotor: situação atual
Resultados e convocações
- Convocação para a posse;
- Homologação do resultado final;
- Classificação final;
- Resultados da prova de títulos/exames/inscrição definitiva;
- Resultado da prova oral;
- Candidatos convocados para avaliação de títulos;
- Candidatos convocados para etapa de investigação social;
- Sorteio virtual da ordem de arguição;
- Resultado das inscrições definitivas.
Carreira de Promotor no MP RO
Cargos vagos
| Cargo | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 25 | 23 | 2 |
| Promotor Substituto | 25 | 4 | 21 |
| Promotor(a) de Justiça de 3ª Entrância | 70 | 65 | 5 |
| Promotor(a) de Justiça de 2ª Entrância | 50 | 39 | 11 |
| Promotor(a) de Justiça de 1ª Entrância | 20 | 9 | 11 |
Remuneração
| Cargo | Remuneração (R$) |
|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.350,31 |
| Promotor de Justiça de 1ª Entrância | R$ 34.052,95 |
| Promotor de Justiça de 2ª Entrância | R$ 35.845,21 |
| Promotor de Justiça de 3ª Entrância – Interior | R$ 37.731,80 |
| Promotor de Justiça de 3ª Entrância – Capital | R$ 37.731,80 |
| Procurador de Justiça | R$ 39.717,69 |
Benefícios
- Auxílio-Alimentação R$ 1.985,88
- Auxílio-Saúde Suplementar R$ 4.852,55
- Auxílio-Transporte R$ 3.177,42
Requisitos
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009;
Atribuições do Cargo
São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 93, de 3.11.1993).
Concurso MP RO Promotor: etapas
De acordo como o edital, os candidatos foram avaliados por meio de oito etapas, são elas:
- Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório
- Investigação social, de caráter eliminatório;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório
Prova Objetiva
A prova preambular teve duração de 5 horas e foi composta de 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, sendo somente 1 delas correta, as quais versarão sobre as seguintes disciplinas:
- Grupo I:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia
- Grupo II:
Direito Civil
Direito Processual Civil
- Grupo III:
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Administrativo
Improbidade Administrativa
Direito Tributário e Financeiro
Direito Institucional do Ministério Público
- Grupo IV:
Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
Direito Processual Coletivo
Prova escritas discursivas
As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em 4 dias consecutivos, uma para cada grupo de disciplinas.
Cada uma das provas de respostas fundamentadas constou de duas partes: a primeira reservada a uma prova prática e a segunda constituída de, no mínimo, 4 questões, distribuídas entre as disciplinas que compõem o grupo.
A prova de cada grupo teve duração de até 5 horas e foi feita em dias contínuos, em qualquer dia da semana, inclusive feriado, no turno diurno ou noturno.
Exame Psicotécnico
O exame psicotécnico, de caráter eliminatório, visou identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato para o exercício do respectivo cargo a que concorreu, considerando as atribuições, as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação, bem como o Perfil Psicológico.
Entre a publicação do resultado das provas escritas e o início da aplicação das provas orais, os candidatos aprovados foram submetidos a entrevista e investigação social pela Comissão do Concurso, de caráter eliminatório.
A entrevista e investigação social compreendeu a coleta de informações sobre a vida pregressa e a conduta individual e social do candidato, tendo como base a documentação apresentada pelo candidato no momento da inscrição definitiva.
Prova Oral
Foram convocados para as provas orais os candidatos habilitados no exame Psicotécnico e na investigação Social. As provas orais tiveram caráter eliminatório e classificatório.
Cada candidato foi arguido por 4 examinadores, sendo que cada examinador correspondeu a 1 grupo de matéria.
Nas provas orais, foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota mínima igual ou superior a 5 (cinco) em cada grupo e média aritmética igual ou superior a 6 (seis), consideradas todas as notas dos grupos.
Outro ponto importante é a publicação da banca examinadora da Prova Oral.
Prova de Títulos
Último concurso MP RO Promotor
O último concurso MP RO Promotor teve edital publicado em 2017 com oferta de 10 vagas para a classe inicial da carreira e remuneração de R$ 24.818,91. A banca organizadora foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP Concursos.
O valor da inscrição foi fixado no edital em R$ 300,00. Estavam aptos a concorrer a uma das vagas aqueles candidatos com formação em Direito e com no mínimo três anos de atividade jurídica na data da posse.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso MP RO Promotor
- Data da prova preambular:
07/04/2024 - Vagas: 5 + CR
- Lotações: Rondônia
- Requisitos: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Banca: VUNESP
- Edital: MP RO 2023
- Último edital: MP RO Promotor 2017
