Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Publico de Rondônia realizou no dia 7 de abril de 2024, a prova objetiva do concurso MO RO Promotor.
Os gabaritos já foram divulgados no site da banca e você pode acessar AQUI!
O Ministério Público de Rondônia oferta 5 vagas imediatas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.350,31.
Para participar do concurso é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009.
Concurso MP RO Promotor
Status: Gabarito preliminar divulgado
Banca: VUNESP
Vagas: 5+CR
Salário inicial: até R$ 32.350,31.
Edital MP RO 2023
Regulamento – 2023
Último edital: Edital MP RO Promotor 2017
Navegue pelo índice abaixo e confira os detalhes deste certame.
Concurso MP RO Promotor: situação atual
Cronograma
Inscrições: 04/01 a 08/02/2024
Taxa: R$ 350
Prova Preambular: 07/04/2024
Provas escritas discursivas: a definir
Banca Organizadora
Vunesp é a banca organizadora do concurso MP RO Promotor.
Concurso MP RO Promotor: carreira
Cargos e Vagas
- Promotor de Justiça Substituto – 5 + CR
Remuneração
A remuneração inicial é de R$ 30.617,25 e a partir de 1º fevereiro de 2024, de R$ 32.350,31.
Requisitos
I – ser brasileiro;
II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
III – estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
IV – estar em gozo dos direitos políticos;
V – ter boa conduta social e moral, não responder a processo-crime, não registrar antecedentes criminais, mediante certidão expedida pelo Poder Judiciário dos Estados e da Justiça Federal do local em que o candidato tiver residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como não possuir punições por falta grave no exercício da profissão, cargo ou função;
VI – contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009;
VII – gozar de higidez física e mental;
VIII – não possuir débitos tributários no Estado de Rondônia, conforme comprovação através da entrega de certidão negativa de tributos estaduais e certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
Atribuições do Cargo
São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 93, de 3.11.1993).
Concurso MP RO Promotor: Etapas
De acordo como o edital, os candidatos serão avaliados por meio de oito (8) etapas, são elas:
a) prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
b) provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
d) exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
e) exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório;
g) provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
h) avaliação de títulos, de caráter classificatório
Prova Objetiva
A prova preambular terá duração de 5 (cinco) horas e será composta de 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas, sendo somente 1 (uma) delas correta, as quais versarão sobre as seguintes disciplinas:
- Grupo I
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia
- Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil
- Grupo III
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Administrativo
Improbidade Administrativa
Direito Tributário e Financeiro
Direito Institucional do Ministério Público
- Grupo IV
Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
Direito Processual Coletivo
Prova escritas discursivas
As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em 4 (quatro) dias consecutivos, uma para cada grupo de disciplinas.
Cada uma das provas de respostas fundamentadas constará de duas partes: a primeira reservada a uma prova prática e a segunda constituída de, no mínimo, 4 (quatro) questões, distribuídas entre as disciplinas que compõem o grupo.
A prova de cada grupo terá duração de até 5 (cinco) horas e será feita em dias contínuos, em qualquer dia da semana, inclusive feriado, no turno diurno ou noturno, a serem especificadas no Edital de Abertura do Concurso.
Exame Psicotécnico
O exame psicotécnico, de caráter eliminatório, visa identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato para o exercício do respectivo cargo a que concorre, considerando as atribuições, as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação, bem como o Perfil Psicológico.
A convocação para o exame psicotécnico, contendo data, horário/turma, sala e local, será publicada oportunamente no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e na página do MPRO.
Entre a publicação do resultado das provas escritas e o início da aplicação das provas orais, os candidatos aprovados serão submetidos a entrevista e investigação social pela Comissão do Concurso, de caráter eliminatório.
A entrevista e investigação social compreenderá a coleta de informações sobre a vida pregressa e a conduta individual e social do candidato, tendo como base a documentação apresentada pelo candidato no momento da inscrição definitiva.
Prova Oral
Serão convocados para as provas orais os candidatos habilitados no exame Psicotécnico e na investigação Social. As provas orais terão caráter eliminatório e classificatório.
Cada candidato será arguido por 4 examinadores, sendo que cada examinador corresponderá a 1 grupo de matéria.
Nas provas orais, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota mínima igual ou superior a 5 (cinco) em cada grupo e média aritmética igual ou superior a 6 (seis), consideradas todas as notas dos grupos.
Prova de Títulos
Último concurso MP RO Promotor
O último concurso MP RO Promotor teve edital publicado em 2017 com oferta de 10 vaga para a classe inicial da carreira e remuneração de R$ 24.818,91. A banca organizadora foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP Concursos.
O valor da inscrição foi fixado no edital em R$ 300,00. Estavam aptos a concorrer a uma das vagas aqueles candidatos com formação em Direito e com no mínimo três anos de atividade jurídica na data da posse.
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Prepare-se para o concurso MP RO Promotor
♦ Informações do Concurso MP RO Promotor
►Data da prova: 07/04/2024
►Vagas: 5+CR
►Lotações: Rondônia
►Requisitos: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Banca: VUNESP
►Edital: Edital MP RO 2023
Último edital – Edital MP RO Promotor 2017
