Concurso PGE TO Procurador: edital no 2ª semestre de 2025!

Concurso PGE TO Procurador: edital no 2ª semestre de 2025!

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A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins confirmou, por meio de resposta nas redes sociais, que o edital do próximo concurso para o cargo de Procurador do Estado está previsto para ser publicado no segundo semestre de 2025.

Atualmente, o órgão está em fase de escolha da banca organizadora. A expectativa é alta, especialmente devido à atrativa remuneração inicial, que pode passar dos R$ 26,1 mil.

Ademais, o edital está autorizado pelo governador Wanderlei Barbosa e já possui comissão organizadora formada com novo integrante incluído.

O último concurso, realizado em 2018, foi dividido em três etapas e contou com 5.810 candidatos inscritos. Na ocasião, foram disponibilizadas 20 vagas para provimento imediato e outras 20 destinadas a cadastro de reserva. O salário foi de R$ 26.125,17.

  • Concurso PGE TO Procurador
  • Status: comissão formada | previsto para o 2º semestre
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Remuneração inicial do último concurso: R$ 26.125,17
  • Último edital Concurso PGE TO

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Concurso PGE TO Procurador: situação atual

Comissão formada

O governo do Tocantins nomeou a comissão para organização do IV concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Tocantins – Nível 1.

“O governador Wanderlei foi extremamente sensível à necessidade imperiosa do órgão em recompor o quadro funcional, considerando o aumento do fluxo de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como as aposentadorias de colegas procuradores que entraram na Instituição em 1994, advindos do primeiro concurso”, declarou a procuradora-geral do Estado, Irana Coelho.

Confira o membro incluído na comissão organizadora do certame:

Comissão formada para novo edital

Requisitos

É necessário curso superior completo em Direito. A PGE-TO não exige a comprovação de tempo mínimo de exercício de atividade jurídica. 

Último concurso PGE TO Procurador

O último concurso PGE TO Procurador aconteceu em 2018, e ofertou 20 vagas imediatas mais 20 em CR.

Etapas de provas

As provas do concurso PGE-TO Procurador se dividiram em três fases:

1) Prova Objetiva (classificatória e eliminatória):

  • Duração (máxima): 5 horas
  • Número de questões: 100 questões objetivas (múltipla escolha com 5 alternativas)
  • Habilitação para a próxima fase: mínimo de 60% de acertos e estar entre os 80 melhores classificados.
  • Pontos: 100 pontos.

Disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Direito Financeiro Tributário
  • Direito Penal
  • Direito Processal Penal
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho

2) Prova Escrita (classificatória e eliminatória): compreendeu duas provas. Vale 100 pontos e foi dividida do seguinte modo:

a) 1ª Prova: Peça processual

  • Duração (máxima): 4 horas
  • Tipo de prova: elaboração de uma peça processual.
  • Habilitação para a próxima fase: pontuação mínima de 50%.
  • Pontos: 60 pontos.

b) 2ª Prova: Questões dissertativas

  • Duração (máxima): 4 horas
  • Tipo de prova: resolução de 4 questões dissertativas.
  • Habilitação para a próxima fase: pontuação mínima de 50%.
  • Pontos: 40 pontos (10 para cada questão).

Importante: para que o candidato fosse considerado habilitado à Avaliação de Títulos, ele devia ter um aproveitamento mínimo de 50% de acertos em cada uma das provas escritas.

3ª fase: Avaliação de Títulos (Classificatória):

Pontos: 4 pontos (no máximo).

TítuloValor unitárioValor máximo
Diploma ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu“, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar.2,02,0
Diploma ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu“, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar.1,51,5
Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização, MBA e LLM, na área jurídica, com carga horária mínima de 360h, acompanhado do Histórico Escolar onde constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária.0,50,5
Total máximo de pontos4,0

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Informações do concurso próximo PGE TO Procurador

Data: a definir
►Vagas:
a definir
►Banca:
a definir
►Escolaridade: Nível Superior em Direito, com registro na OAB
►Edital 2018:
Edital Concurso PGE TO

Resultado final

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