CCarreiras JurídicasA restrição das decisões monocráticas do STF pelo Senado FederalPorMarcos GomesPublicado em 24 de novembro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura O fim da separação judicial: entenda!PorMarcos GomesPublicado em 10 de novembro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Estágio poderá ser considerado experiência profissionalPorvictor almeidaPublicado em 8 de novembro de 2023 Foi aprovado na terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Nova súmula vinculante: regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiadoPorMichael ProcópioPublicado em 27 de outubro de 2023 Sou o professor Michael Procópio, Juiz Federal do TRF6 e professor de Direito Penal e de Direito Processual…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Conselho Nacional de Justiça determina a remarcação de prova escrita para candidata gestantePorRodolfo PennaPublicado em 24 de outubro de 2023 Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Defensoria Pública e Controle Concentrado de Constitucionalidade no STFPorMarcos GomesPublicado em 19 de outubro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Qual a diferença entre nomeação, convocação e posse?PorCoordenaçãoPublicado em 18 de outubro de 2023 Concurseiro, sabendo que essa dúvida pode surgir durante o processo do concurso público, decidimos esclarecer de forma simples…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura As violações sistêmicas no sistema carcerário e a ADPF 347PorAllan JoosPublicado em 10 de outubro de 2023 Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF admite posse de candidatos condenados criminalmente em cargo público: direito de acesso aos cargos públicos elevado ao extremo ou justiça?PorRodolfo PennaPublicado em 6 de outubro de 2023 Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Permuta entre magistrados. A emenda se aplica ao MP e Defensorias?PorMarcos GomesPublicado em 6 de outubro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Queda de braço: STF x Congresso NacionalPorMarcos GomesPublicado em 28 de setembro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenasPorThiago LeitePublicado em 28 de setembro de 2023 Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…