O Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia natural e entra em estado de emergência climática
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Art. 147-A do CP e o Impacto Reflexivo do Seriado ‘Bebê Rena’
Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…
Defensoria Pública: cancelamento da súmula n. 421 do STJ reforça a autonomia da Instituição
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Liberdade de Expressão ou Ato Ilícito? Defensoria Pública ajuíza ação bilionária contra X Corp de Elon Musk
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Gabarito extraoficial DPE AC Defensor: veja seu desempenho!
Neste domingo, 28 de abril de 2024, foram aplicadas as provas do concurso DPE AC Defensor (Defensoria Pública do…
Responsabilidade de empresa aérea por morte de pet. Entenda!
Cachorro morre em voo da Gol. E agora, qual a responsabilidade da empresa? Olá, pessoal! Sou o professor…
Lei exige certidão de nada-consta em concursos do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou a lei que passa a exigir a certidão de nada-consta…
CJF aprova atualização do normativo que dispõe sobre concurso público de juiz federal substituto
O Conselho de Justiça Federal (CJF) publicou a resolução 865, de 27 de fevereiro, que altera resolução anterior,…
Imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges deve ser partilhado!
Olá, pessoal! Sou Rodrigo Campos, professor de Direito Civil do Estratégia Carreira Jurídica, Defensor Público do Estado de…
Condenação de Daniel Alves: Confira a análise do caso!
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Análise jurídica do caso Renato Cariani
Olá, pessoal! Sou o professor Guilherme Rezende, professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), promotor de…
Pedido de Impeachment contra Lula já tem mais de 120 assinaturas na Câmara
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…