TJ AP oferece 15 vagas para Juiz de Direito Substituto em concurso com salário de R$ 35,8 mil; inscrições seguem abertas até 13 de novembro
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Estão abertas as inscrições para o Concurso Magistratura AP! O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP) oferece 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
Sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), os candidatos poderão se inscrever até 13 de novembro, mediante pagamento da taxa de R$ 358,77.
Como se inscrever no Concurso Magistratura AP?
Para participar, o candidato deverá acessar a página do concurso e preencher o requerimento eletrônico. Além dos dados solicitados, será necessário:
- enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), emitido pela Enfam e dentro do prazo de validade;
- fazer o upload de uma foto 3×4;
- gerar o boleto bancário;
- efetuar o pagamento da taxa de R$ 358,77.
O pagamento poderá ser realizado até 16 de novembro de 2026. O edital alerta que o simples pagamento da taxa não é suficiente para o deferimento da inscrição preliminar: é obrigatório enviar a documentação exigida.
ENAM é obrigatório para fazer a inscrição?
Sim. A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é requisito para a inscrição preliminar no Concurso Magistratura AP.
Durante o cadastro, o candidato deverá enviar o certificado de habilitação emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), observando seu período de validade.
Sem o documento, a inscrição preliminar será indeferida, ainda que a taxa tenha sido paga.
Até quando pedir isenção da taxa?
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição também começa hoje (13), às 16h, mas será bem mais curto.
Os pedidos poderão ser enviados somente até as 16h de 15 de outubro. O candidato deverá selecionar a hipótese de isenção correspondente e anexar a documentação comprobatória exigida.
Confira as principais datas:
| Evento | Data |
|---|---|
| Abertura das inscrições | 13/10/2026, às 16h |
| Pedido de isenção | 13 a 15/10/2026 |
| Fim das inscrições | 13/11/2026, às 16h |
| Pagamento da taxa | Até 16/11/2026 |
| Divulgação dos locais de prova | A partir de 18/01/2027 |
| Prova objetiva | 24/01/2027 |
Informações do Concurso Magistratura AP
O edital oferece 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para Juiz de Direito Substituto. O subsídio inicial para Juiz de Direito Substituto do Amapá é de R$ 35.877,27.
A prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá. A avaliação será aplicada das 13h às 18h, conforme o horário oficial de Brasília.
Depois da objetiva, o concurso ainda contará com provas escritas, inscrição definitiva e avaliações correspondentes à terceira etapa, prova oral e avaliação de títulos.
Para saber mais sobre as inscrições e todos os detalhes do novo edital do concurso Magistratura AP, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso TJAP Juiz 2026
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