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Gabarito Extraoficial ENAM: Evento ao vivo
Confira abaixo os professores que estarão nas correções de cada disciplina:
| Disciplina | Professor |
| Âncora | Rodrigo Vaslin |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penal |
| Direito do Consumidor | Bruno Terra |
| Legislação Penal Especial | Ivan Marques |
| Direito e Formação Humanística | Rodrigo Vaslin |
| Normas Constitucionais do Processo Penal | Ivan Marques |
| Direito Penal | Michael Procópio |
| Direito Constitucional | Nelma Fontana |
| Direito Empresarial | Alessandro Sanchez |
| Direitos Humanos | Ricardo Torques |
| Legislação Civil Especial | Paulo Sousa |
| Direito da Criança e do Adolescente | Ricardo Torques |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direito Constitucional Tributário | Rogério da Cunha |
| Direito Constitucional do Trabalho | Juliana Morais |
Gabarito Extraoficial ENAM
Prova base usada na correção do Gabarito Extraoficial- Branca
Outras cores de provas – Verde , Amarela e Azul.
Gabarito preliminar da prova objetiva – Divulgado pela FGV
| QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
| 1 – Francisco, servidor público titular… | C – É licita, observando-se que o teto… | |
| 2 – O Tribunal de Contas estadual… | B – Município prejudicado… | |
| 3 – A respeito da cláusula constitucional… | D – É direito do defensor… | |
| 4 – Após ampla mobilização… | B – Trata-se de exercício de… | |
| 5 – Em razão das acentuadas divergências… | C – Os valores aprovados na lei… | CF, Art 99, § 3º |
| 6 – O município Alfa instituiu… | E- Viola a especificidade e a… | Tema RG 16 |
| 7 – A Constituição do Estado Z conferiu… | D – Inconstitucional, pois não pode o ente… | |
| 8 – Em relação ao Direitos Fundamentais… | E – I, II e III. | |
| 9 – A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras… | C – Inconstitucional por ofensa ao… | |
| 10 – Fabiano constituiu, em favor de terceiros… | B – Sobre a hipoteca, não poderá incidir ITCMD… sobre o usufruto, poderá incidir… | CF, art. 156,II |
| 11 – Em Recurso Extraordinário julgado pelo… | C – I e II apenas… | |
| 12 – Acerca da proteção contra a… | B – A CRFB/88… | |
| 13 – No capítulo dos Direitos Sociais… | B – Adicional de remuneração… | |
| 14 – A respeito do princípio da presunção… | D – I e II, apenas… | |
| 15 – João da Silva vai à… | E – A prisão em flagrante é legal, pois se trata de flagrante esperado… | |
| 16 – A respeito da garantia constitucional… | A – I, apenas… | |
| 17 – Um determinado Município institui empresa… | D – A lei autorizada é compatível… que admite a delegação… | |
| 18 – O Supremo Tribunal Federal julgou… | C – Na concessão, o principal… | |
| 19 – Há uma década, foi editada a lei… | C – As pessoas jurídicas são… | |
| 20 – Caio adquire específico imóvel… | D – A sociedade empresária teria direito… | |
| 21 – Objetivando estabelecer a segurança… | C – A prescrição interrompida… | |
| 22 – O plenário do Supremo Tribunal Federal… | B – A decisão judicial, prioritariamente… | |
| 23 – Em 2020, Fernando foi condenado… | D – Rejeitar a tese defensiva… pois a revogação da modalidade… | |
| 24 – Carlos, servidor público efetivo federal… | E – improcedente, pois a autoridade… | |
| 25 – O Município Alfa instaurou processo… | E – indeferir a liminar, pois a contratação… | |
| 26 – Na capital do Estado Alfa, profissionais… | A – procedente, diante da responsabilidade… | |
| 27 – A juíza Joana, que acabou… | B – abster-se, de emitir juízo… | art. 36, III, LOMAN |
| 28 – No plano internacional, as duas principais… | A – I, apenas… | Art. 5º, XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) |
| 29 – Com 17 Objetivos de Desenvolvimento… | D – Até 2030, zerar… | |
| 30 – O termo compliance pode ser… | A – II, apenas… | |
| 31 – Os Princípios de Conduta Judicial… | C – a independência judicial… | |
| 32 – O Estado Alfa publicou lei estadual… | E – inconstitucional, por violar a reserva… | |
| 33 – O caso Valência Campos e outros… | B – o entendimento da Corte IDH… | |
| 34 – A competência consultiva da Corte… | E – As opiniões Consultivas da Corte IDH… | |
| 35 – Os Direitos Humanos Assumiram… | E – A relevância da transnacionalidade… | |
| 36 – Casos envolvendo o delito de… | D – II e III, apenas… | |
| 37 – Acerca da Carta da Organização dos… | D – A Carta da OEA abordou o tema… | |
| 38 – Em relação ao controle de… | A – De acordo com a Teoria do Duplo Controle, as normas jurídicas… | |
| 39 – No que concerne à ação de… | A – Proferido o juiz sentença de… | |
| 40 – André intentou ação popular… | A – está configurada… distribuída a petição inicial de André… | |
| 41 – No que se refere à disciplina… | C – os honorários serão devidos… | |
| 42 – Determinada pessoa jurídica estrangeira… | A – O juiz acertou… por recurso de apelação… | |
| 43 – Determinado credor, munido de nota promissória… | D – proceder ao juízo positivo… | |
| 44 – Depois de ter sido excluída de… | B – determinar de ofício a intimação… passivo necessário… | |
| 45 – A ação monitória é uma espécie… | B – A ação monitória pode ter… | |
| 46 – Menor absolutamente incapaz… | E – merecem ser conhecidos e providos, para o fim… | |
| 47 – Pedro é autor de ação ordinária… | E – instaurado o incidente, o sócio será… | |
| 48 – Karina formulou requerimento de tutela… | C – a formulação do pedido principal… | |
| 49 – Gerson, residente da Comarca do Rio de Janeiro… | B – declinar a competência… Juízos da Comarca de Saquarema… | |
| 50 – Aristóteles é citado em ação movida por… | C – Sócrates pode, não obstante… | |
| 51 – Felipe, brasileiro nato, casado… | E – Felipe, Renata e Valter… | (art. 5º, caput e parágrafo único, incisos, do CC) |
| 52 – Acerca das preferências creditórias… | E – O crédito decorrente do IPTU prefere ao crédito condominial… | (REsp 1.584.162/SP; REsp 540.025/RJ) |
| 53 – Mário, depois de receber diagnóstico… | E – não acolher o pleito, visto que… | (art. 1.783-A, §3º, do CC) |
| 54 – A ARKT S.A celebrou contrato… | E – não precisará adotar qualquer… | (arts. 397 e 474 do CC; doutrina) |
| 55 – Frederico e Guilherme são proprietários… | D – Caso a árvore cujo tronco… | (art. 1.282 do CC) |
| 56 – Cecília, 30 anos, e Edgar, 35… | B – Ineficaz… | (art. 1.653 do CC) |
| 57 – Jorge e Ana são locadores de um… | A – Encontra-se prescrita… | (arts. 197, I, e 201 do CC) |
| 58 – A Farmácia A Ltda. e a… | A – quitou o débito mais antigo… | (art. 355 do CC) |
| 59 – Artur adquiriu o lote 5, da quadra… | D – fará jus a aquisição do… | (art. 1.255, parágrafo único, do CC) |
| 60 – Considerando as disposições do Estatuto… | D – I e II | (I – C: art. 15, §7º, da Lei 10.741/2003; II – C: art. 27 do ECA; III – E: art. 39, §2º, do ECA) |
| 61 – Soraia, depois de um ano e sete… | B – Gustavo deve receber a quantia prometida… | (art. 857 do CC) |
| 62 – Acerca dos modos de aquisição… | A – I, apenas… | (I – C: doutrina; II – E: doutrina e art. 1.245 do CC; III – E: doutrina) |
| 63 – Um dos elementos do contrato de… | B – I e II, apenas… | |
| 64 – A Lei Complementar nº 123/2006… | E – II e III, apenas… | |
| 65 – Helena, em 5 de março de 2024… | A – Helena poderá exercer a atividade empresária, pois está… | |
| 66 – Suponha-se que Habermas e… | C – III, apenas. | |
| 67 – Foi decretada a falência do grupo… | E – a desconsideração da personalidade… | |
| 68 – Uma sociedade empresária de telefonia… | A – I, apenas… | |
| 69 – Pierre, cidadão estrangeiro… | C – Não há o… pois o ausente… | Artigo 7º, § 3º, b, do CP. Neste sentido: STJ, HC n. 402.637/DF |
| 70 – Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas… | D – Rogério foi definitivamente… | Doutrina, STJ REsp n. 678.143/MG |
| 71 – Ricardo, com a intenção de ter um carro… | A – Estelionato… | divergência: STJ, HC n. 217.545/RJ |
| 72 – Sobre o crime de corrupção passiva… | E – I, II e III. | STJ, REsp n. 331.055/RS, arts. 317 e 333 do CP |
| 73 – Bernardo, cidadão português… | B – aplica-se a Bernardo a legislação brasileira… pois o local onde ocorreu… | art. 5º, § 1º |
| 74 – Sobre a extinção da punibilidade… | C – I, III e IV, apenas… | I – Sùmula 415 STJ, II -artigo 51 do CP, III -Art. 71, CP e Súmula497, STF; 4 – STF, ARE 848107 |
| 75 – João foi acusado de corrupção ativa… | D – A prescrição da pretensão… | art. 337-B do CP |
| 76 – Caio, para excitar sua libido… | D – Satisfação de lascívia… | art. 218-B |
| 77 – Alberto, mágico profissional… | C – Furto qualificado… | art. 155,§ 4º, inciso II, do CP |
| 78 – Elmo, preso em flagrante por crime… | C – Crime de falsa identidade… | art.307 do CP, Súmula 522 do STJ |
| 79 – Em uma ação penal por crime… | A – Atenuada, incidindo atenuante… | Súmulas 444 e 545 do STJ, art.64, I, do CP |
| 80 – Alfredo é intolerante em relação… | A – Terrorismo… |
Prova Comentada ENAM
Direito Constitucional do Trabalho
Direito Constitucional Tributário
Normas Constitucionais de Processo Penal
Direito e Formação Humanística
Saiba mais: Exame Nacional da Magistratura
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