Curso Intensivo de Legislação Institucional para PC SC Delegado
Acontece de 18 a 26/10/2023, o curso Intensivo de Legislação Institucional para o concurso PC SC Delegado. Serão…
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
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As violações sistêmicas no sistema carcerário e a ADPF 347
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Questões Discursivas PC SP Delegado
O professor Sérgio Bautzer ministra nesta segunda-feira (9), às 19:00, uma aula completa abordando as questões Discursivas do…
Competência Ambiental: LC 140/2011
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STF admite posse de candidatos condenados criminalmente em cargo público: direito de acesso aos cargos públicos elevado ao extremo ou justiça?
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Permuta entre magistrados. A emenda se aplica ao MP e Defensorias?
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Delegado PC SP: Como se preparar para o Psicotécnico
O Psicotécnico da PC SP é extremamente importante para você conquistar a tão sonhada vagas. Sendo assim, a…
Queda de braço: STF x Congresso Nacional
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenas
Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…
Marco Legal da Biodiversidade
Confira neste artigo um resumo sobre o Marco Legal da Biodiversidade. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…