ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?
A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…
Edital PGM Aracaju: como será a prova objetiva?
Você que vai participar do concurso PGM Aracaju? Já sabe como será realizada a prova objetiva? É bom lembrar…
STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Até quando vai o prazo de inscrição do Concurso PGM Aracaju?
Estão abertas as inscrições do tão aguardado Concurso PGM Aracaju SE! Os interessados podem se candidatar no site do Cebraspe, entre os…
Qual o cronograma do Concurso PGM Aracaju?
O edital do concurso PGM Aracaju SE foi publicado e oferta 10 vagas para o cargo de Procurador Municipal. As…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
PGM Aracaju | Edital Publicado com 10 vagas e iniciais de R$17,4 mil
O edital do concurso PGM Aracaju SE foi publicado com 10 vagas e inicial de R$17,4 mil. Sendo…
Edital PGM Aracaju: 10 + CR vagas com iniciais de R$ 17,7 mil!
O edital da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM Aracaju-SE) oferta 10 (dez) vagas para o cargo de…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…