A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carreiras jurídicas como atividade de risco
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas TJ SE Magistratura! VEJA AQUI!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Processual Penal TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direitos Humanos TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Formação Humanística TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Administrativo TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Urbanístico TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Ambiental TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Tributário e Financeiro TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Empresarial TJ SE Magistratura
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/04/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…