Uso e Ocupação do Solo Urbano
Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
Medida protetiva
O golpe da falsa doença: influencer desvia doações e zomba de seguidores e da própria filha
Um influencer brasileiro é acusado de desviar recursos obtidos através de uma vaquinha para o tratamento de sua…
A Band foi condenada a indenizar Silvio Santos pelas paródias que eram feitas do apresentador no programa Pânico?
Recentemente, diversos sites noticiaram que a Band foi condenada a indenizar Silvio Santos por paródias veiculadas no programa…
DPU aprova cotas para trans em novos concursos públicos
DPU aprova cotas para trans em novos concursos públicos Introdução A discussão sobre a aplicação de políticas afirmativas…
Crianças trancadas e mortas em incêndio: análise jurídica do caso
Introdução Nos últimos dias, noticiou-se um trágico acidente ocorrido no Piauí, onde duas crianças morreram em um incêndio…
A competência da Justiça Eleitoral: crimes eleitorais e conexos
Competência da Justiça Eleitoral.
Conceito de Constituição
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o conceito de constituição, destacando os principais pontos sobre o assunto.…
Direito Urbanístico
Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?
Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…