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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civilPorThiago LeiteAtualizado em 20 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJPorFelipe DuqueAtualizado em 20 de março de 2025 De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PBPorThiago LeiteAtualizado em 20 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativaPorThiago LeiteAtualizado em 18 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Agravo interno protelatório pode gerar multaPorJuliana MoraesAtualizado em 18 de março de 2025 Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivoPorAllan JoosAtualizado em 15 de junho de 2025 Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Creche em Shopping: STF decide pela não obrigaçãoPorThiago LeiteAtualizado em 2 de julho de 2025 STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 milPorThiago LeiteAtualizado em 11 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma brancaPorThiago LeiteAtualizado em 12 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCartório Leia mais1 minutos de leitura TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!PorPriscila BonomiPublicado em 7 de março de 2025 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das EstataisPorThiago LeitePublicado em 6 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…