Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Foi divulgado o resultado final da prova discursiva do concurso MPC SE Subprocurador (Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe).
Também estão disponíveis as convocações para as próximas etapas, sendo de avaliação de saúde física e mental, além do procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.
Sob organização do Instituto AOCP, a seleção oferta 1 vaga para o cargo de Subprocurador com remuneração inicial de R$ 35.710,46.
Concurso MPC SE Subprocurador
Status: resultado e convocações
Banca: Instituto AOCP
Vagas: 1
Salário inicial: R$ 35.710,46
Edital 2023
Conteúdo Programático
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Concurso MPC SE: Situação atual
Cronograma
Inscrições: 19/09 a 10/11/2023
Taxa: R$ 400
Prova Objetiva: 10/12/2023
Prova Discursiva: 25/02/2024
Cronograma preliminar
Banca organizadora
Instituto AOCP foi escolhido como banca organizadora do concurso MPC SE Subprocurador.
Concurso MPC SE: Carreira
Cargos e Vagas
Cargo: Subprocurador
Vagas: 1
Requisitos
São requisitos, cumulativamente, para o ingresso no quadro do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe:
a) ter nacionalidade brasileira comprovada;
b) ter concluído o curso de Bacharel em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
c) ter cumprido as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino);
d) estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
e) ter boa conduta social e comprovar não possuir antecedentes criminais;
f) contar com, no mínimo, exercício por três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, na forma do art. 129, § 3º, da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 40, de 26 de maio de 2009, e Resolução CNMP nº 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações;
g) demonstrar, na avaliação médica, boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h) ter sido aprovado em todas as fases e provas do Concurso;
i) atender às exigências previstas para desempenho de cargo que requeiram habilitação legal específica;
j) satisfazer as demais condições e exigências previstas em leis, regulamentos e edital do Concurso Público.
Remuneração
- R$ 35.710,46
Concurso MPC SE: Etapas
Prova Objetiva
A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
Direito Administrativo – 15 questões
Direito Constitucional – 15 questões
Direito Financeiro, Orçamento Público e Noções de Contabilidade Pública – 15 questões
Controle Externo e Legislação Institucional – 15 questões
Direito Civil e Processual Civil – 10 questões
Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
Direito Tributário e Previdenciário – 10 questões
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística de forma análoga à Resolução nº 75/2009 do CNJ – 10 questões
Prova Discursiva
A Prova Discursiva será aplicada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no período vespertino, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
A Prova Discursiva terá a duração de 4 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em razão do afastamento de candidato da sala.
A Prova Discursiva será avaliada considerando-se os aspectos presentes nas Tabelas:
Avaliação de Saúde Física e Mental
A Avaliação de Saúde Física e Mental, de caráter eliminatório, será de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com apoio logístico do Instituto AOCP e será composta de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames médicos, laboratoriais e complementares.
Inscrição Definitiva
Serão convocados para a inscrição definitiva os candidatos aprovados nas etapas anteriores, além de não estar eliminado por outros critérios estabelecidos neste edital, de acordo com os = seguintes critérios para cada sistema de concorrência:
a) ampla concorrência: serão convocados os 12 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
b) candidatos que se autodeclararam negros: serão convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição;
c) candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência: serão convocados os 4 candidatos mais bem classificados, considerando-se o somatório das notas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, respeitados os empates na última posição.
Prova Oral
A Prova Oral será aberta ao público. A banca examinadora responsável pela avaliação e pontuação dos candidatos na Prova Oral será constituída por examinadores de outros Estados da Federação.
Prova de Títulos
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♦Informações sobre o concurso MPC SE
►Vagas: 1
►Cargo: Subprocurador
►Banca: AOCP
►Escolaridade: Ensino superior em Direito
