Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Prova Comentada MP SC Promotor: análise de todas as questões
O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) realizou, no último domingo, 22 de fevereiro, a prova objetiva do concurso para Promotor de…
MP SC Promotor: veja as questões da prova objetiva passíveis de recurso!
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP SC) realizou a prova objetiva do concurso público para o cargo de Promotor…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conserva
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
Concurso DPE SC Defensor: requisitos para participar da seleção!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou recentemente o edital para o cargo de…
Concurso DPE SC Defensor 2024 vs. 2026: O que mudou no edital?
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou recentemente o edital para o cargo de…