Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
Concurso Magistratura SC tem banca definida para novo edital!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora do próximo concurso Magistratura SC. A dispensa de…
STF e o princípio da imparcialidade. Entenda!
Sou o professor Rodrigo Vaslin, Juiz Federal do TRF 3ª Região e mestrando em Direito Processual Civil na…
Concurso PGM Navegantes SC: inscrições encerradas
Estão encerradas as inscrições do concurso PGM Navegantes SC. As provas escritas serão realizadas na cidade de NAVEGANTES/…
Áreas de Preservação Permanente: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Áreas de Preservação Permanente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
STF forma maioria para tornar obrigatória a criação do Juiz das Garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar obrigatória a implementação da figura do Juiz das Garantias.…
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Sou a professora Paloma Berttotti, registradora substituta e professora do Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe abaixo uma análise para…
Delegado SC: governo abre crédito suplementar para contratação da banca!
O Estado de Santa Catarina disponibilizará crédito suplementar para a contratação da banca organizadora do próximo concurso da…
Juiz das Garantias: evolução ou retrocesso?
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos
Concurseiro, o segundo semestre será muito importante para os concursos de carreiras jurídicas e chegou a hora de…
Novidade legislativa: afastado o vínculo empregatício entre igreja e religiosos.
Olá, corujas! Sou o professor Lucas Pessoa, Procurador do Estado de São Paulo, especialista em Direito da Administração…
A (in)constitucionalidade da imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri
Olá, corujas! Sou o professor Guilherme Carneiro de Rezende, Professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP),…