Concurso TJ RJ Juiz: veja as questões da prova objetiva passíveis de recurso!
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) realizou a prova objetiva do concurso público para o cargo…
Residência Jurídica PGM Niterói RJ: provas em 07/06
A Procuradoria-Geral do Município de Niterói publicou o edital para o 6º Processo Seletivo do Programa de Residência…
MP RJ Promotor 2026: quando começam as inscrições para o concurso?
O Ministério Público do Rio de Janeiro publicou o edital do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça, oferecendo…
Prova Comentada TJ RJ Juiz: análise de todas as questões
O concurso público para Juiz Substituto da Magistratura do Rio de Janeiro realizou, no último domingo, 15 de…
Um jeito simples de lembrar artigos de lei que sempre caem!
Memorizar conteúdos recorrentes é um dos maiores desafios para quem se prepara para concursos de carreiras jurídicas, como…
MP RJ Promotor: confira o conteúdo programático completo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro divulgou o conteúdo programático oficial do XXXIX concurso para…
Como dominar o estilo “certo e errado” do Cebraspe
Entre as bancas mais temidas dos concursos públicos está o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção…
Substituição do chefe do Executivo configura terceiro mandato?
Olá, tudo bem? Nosso foco hoje é analisar se é possível se reeleger em caso de substituição de…
Direito à imagem e a mitigação da Súmula 403 do STJ: a tese do mero coadjuvante
Fala, Coruja! Tudo bem? Hoje vamos dissecar um tema fascinante de Direito Civil que tem presença garantida nas…
Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…
Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…