Produção antecipada de provas e a vedação à fishing expedition no Direito Empresarial
De início, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu parâmetros rigorosos para a utilização da produção antecipada de provas…
Concurso DPE PI Defensor: R$ 32,3 mil; resultado homologado!
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI) nomeou os candidatos aprovados no último concurso para Defensor…
Os julgados de Processo Civil mais relevantes para as próximas provas de concursos!
O estudo dos julgados mais relevantes de Processo Civil é fundamental para quem deseja se destacar nas provas…
Concurso público e investigação social: quando a exceção não pode virar regra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 5 de novembro de 2025, que a exclusão…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
Prova objetiva do Delegado PI: não faça isso com o cartão de respostas para evitar a eliminação!
Para quem vai enfrentar a prova objetiva do concurso para Delegado da Polícia Civil do Piauí (PC PI)…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 1
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre direito administrativo, civil, previdenciário e sancionador, com…
Informativo STF – Revisão 2025 Parte 3
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre direito tributário, trabalhista, administrativo e constitucional, com foco…
Como estudar Lei Seca e acertar mais questões
O estudo da lei seca é indispensável para quem busca aprovação nas Carreiras Jurídicas, mesmo sendo um dos…
O direito de preferência no arrendamento rural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bolsonaro transferido: limites da Execução Penal Diferenciada
Introdução: quando a excepcionalidade se torna regra na Execução Penal A decisão do Ministro Alexandre de Moraes que…