Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Atualização Jurisprudencial: as decisões mais importantes de 2024
Confira ao vivo e gratuitamente de 16 a 27/12, o curso de Atualização Jurisprudencial (as decisões mais importantes…
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introdução
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios.
Competência da União no Informativo 1152 do STF
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos os julgados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Informativo de jurisprudência nº…
CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…
Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?
Responsabilidade civil do Estado no caso da médica da Marinha atingida por bala perdida: análise jurídica e implicações…
Análise Jurídica: Castração química para pedófilos passa na Câmara – Entenda.
Entenda a aprovação da castração química para pedófilos na Câmara: análise jurídica, impactos e debates sobre o tema.…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso Magistratura PI: edital previsto!
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prevê lançar um novo concurso público para os cargos de juiz.…