Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MP PA Promotor: 6 novos promotores tomam posse!
O Ministério Público do Pará (MPPA) empossou seis novos Promotores de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em cerimônia…
Hora da Verdade – TJ PA Cartório: intensifique os estudos!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará o curso “Hora da Verdade – TJ PA (Cartório)” na próxima segunda-feira, 5…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CRM PA: inscrições abertas; 100 VAGAS!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM PA) publicou o edital para o concurso público…
Residência Jurídica TJ PA: homologado; veja aprovados!
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) publicou a homologação e a classificação final do…