Concursos Jurídicos Centro-Oeste: VAGAS e EDITAIS para 2026
A Região Centro-Oeste do Brasil é composta pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito…
Concursos MP Promotor 2026: oportunidades imperdíveis!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
Um jeito simples de lembrar artigos de lei que sempre caem!
Memorizar conteúdos recorrentes é um dos maiores desafios para quem se prepara para concursos de carreiras jurídicas, como…
Como dominar o estilo “certo e errado” do Cebraspe
Entre as bancas mais temidas dos concursos públicos está o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção…
Concursos Delegado 2026: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2026 está recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Substituição do chefe do Executivo configura terceiro mandato?
Olá, tudo bem? Nosso foco hoje é analisar se é possível se reeleger em caso de substituição de…
Concurso Advogado CRN 3: inscrições prorrogadas até 23/03
O Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região (CRN-3), que abrange os estados de São Paulo e Mato…
Direito à imagem e a mitigação da Súmula 403 do STJ: a tese do mero coadjuvante
Fala, Coruja! Tudo bem? Hoje vamos dissecar um tema fascinante de Direito Civil que tem presença garantida nas…
Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…
Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…