Habeas corpus no Brasil: cabimento, limites e reinterpretações recentes pelo STJ
Explicação do caso e panorama geral O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 900 vagas e salários de até R$ 44 mil
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2025/2026? É isso mesmo, são diversas oportunidades…
Justiça Restaurativa no júri: a decisão inédita que pode mudar os julgamentos do tribunal popular no brasil
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o júri decide pela restauração ao invés da punição Em 14 de novembro…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
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Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
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Prova Objetiva do TRF6 acontece neste domingo (23)
Concurso Juiz TRF6: contagem regressiva para a Prova Dias decisivos para os 2.602 candidatos inscritos no concurso do…
Black Friday Jurídica 2025: O curso que mais aprova, com o menor preço do ano!
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Carreiras Jurídicas: confira as aulas do dia!
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Nome civil: limites da imutabilidade, flexibilização da LRP (Lei 14.382/2022) e a tensão entre registro e jurisdição
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: STJ afirma que não é infiltração de agentes e dispensa autorização judicial prévia
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a tecnologia policial encontra o debate sobre garantias processuais Imagine a seguinte situação:…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
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Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…