A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória: o Tema 1.194 do STF
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
STJ: discurso político não se submete a ação popular
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2025
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Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
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Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!
O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…
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Exame Nacional de Cartórios: 18 mil inscritos; provas 27 de abril!
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Concursos Jurídicos Abertos: mais de 700 vagas e iniciais de R$ 33 mil!
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Carreiras Jurídicas: Confira as aulas do dia!
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Concurso Magistratura AM: questões das provas discursivas e de sentença disponíveis!
O concurso Magistratura AM, com oferta de 26 vagas para o cargo de Juiz Substituto, registrou 2.499 candidatos…
Programação do fim de semana: Dias 12 e 13 de abril
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Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade com Marcos Gomes
A preparação para a carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…