Obtenção de dados informáticos na investigação criminal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da obtenção de dados…
Excesso injustificado de prazo na investigação e justa causa penal
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Curso Direito Processual Civil 2026: Professor Rodrigo Vaslin
O Estratégia Carreiras Jurídicas (ECJ) inicia, nesta sexta-feira (17), um novo curso gratuito de Direito Processual Civil, ministrado…
Concurso PGM Manaus 2026: descubra os requisitos para Procurador; precisa de Prática?
Prepare-se para o concurso PGM Manaus AM e descubra os requisitos para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe.
Há consumação do furto ao colocar objetos na mochila?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do AgRg…
Roubo contra trabalhador torna a pena mais grave?
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concursos Delegado 2026: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2026 está recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Temas importantes do Direito à Educação na jurisprudência do STJ
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas importantes envolvendo o…
Residência Jurídica PGE AM: gabaritos em breve
A Residência Jurídica PGE AM oferece 40 vagas e cadastro de reserva. Inscreva-se até 19 de junho e garanta sua chance!
Competência para julgamento do superendividamento
Olá, tudo bem? Hoje abordaremos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da competência para julgamento…
Crime de constituição de milícia privada
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime do artigo 288-A do Código Penal (crime de…