Concurso DPE SP Defensor: como será a prova objetiva 2026?

Concurso DPE SP Defensor: como será a prova objetiva 2026?

A prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor terá 88 questões, 4h30 de duração e está marcada para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã

Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em Defensoria

A prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor terá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e 4h30 de duração. A informação consta no edital publicado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) no Diário Oficial de 9 de outubro de 2026.

A aplicação está marcada para 10 de janeiro de 2027 (domingo), no período da manhã, na capital paulista. A prova é a primeira etapa do certame e tem caráter eliminatório e classificatório.

Na lista geral, é preciso fazer 44 acertos para seguir no concurso. Nas listas de vagas reservadas, o mínimo é de 35 acertos. A aplicação fica a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Como será a prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor

O edital prevê um formato único de prova para todos os candidatos. Veja as principais características da primeira etapa:

CaracterísticaComo será
CaráterEliminatório e classificatório
Questões88, de múltipla escolha
Alternativas5 por questão
Duração4h30, incluindo a transcrição das respostas
Data10/01/2027 (domingo)
PeríodoManhã
CidadeSão Paulo (SP)
ConsultaProibida a legislação, a doutrina e a jurisprudência
PontuaçãoEscala de 0 a 10, com corte por número de acertos

Disciplinas da prova objetiva

A prova cobra onze disciplinas, cujo conteúdo programático consta no Anexo II do edital. São elas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo e Direito Tributário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil e Direito Empresarial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direitos Humanos;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

O edital não informa quantas questões cada disciplina terá entre as 88.

Obras de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Nessa disciplina, as questões serão extraídas de cinco obras indicadas no edital. A lista reúne autores nacionais e estrangeiros:

  • Teoria crítica da raça: uma introdução, de Delgado e Stefancic;
  • A verdade e as formas jurídicas, de Foucault;
  • Teoria geral do direito e do Estado, de Kelsen;
  • Necropolítica, de Mbembe;
  • A República, de Platão.

Pontuação mínima e convocação para as provas discursivas

O edital fixa uma pontuação mínima na prova objetiva e limita quantos candidatos avançam para as provas discursivas. Para ser considerado habilitado, o candidato precisa atingir os seguintes números de acertos:

  • lista geral: 44 acertos em toda a prova;
  • vagas reservadas para pessoas com deficiência, negras, indígenas ou trans: 35 acertos.

Atingir o mínimo não garante a convocação. Seguem para a Segunda e a Terceira Provas Escritas apenas os habilitados classificados até as posições abaixo, incluindo os empatados na última colocação:

  • lista geral: até a 132ª colocação;
  • pessoas com deficiência: até a 16ª colocação;
  • pessoas negras e indígenas: até a 84ª posição, com autodeclaração confirmada pela Comissão de Heteroidentificação;
  • pessoas trans: até a 4ª posição, também com autodeclaração confirmada.

Quem fica fora desses limites é eliminado do concurso. Os candidatos das listas reservadas que já estiverem dentro das 132 primeiras posições da lista geral não entram na contagem das vagas reservadas.

Outro ponto importante é que a nota da prova objetiva compõe a média final, calculada com as notas das provas discursivas e da prova oral.

Vale lembrar que, se uma questão for anulada, o ponto é atribuído a todos os candidatos presentes, mesmo sem recurso. O gabarito divulgado também pode mudar após os recursos, o que pode alterar quem atinge a pontuação mínima.

Regras para o dia da prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor

O edital detalha regras de identificação, de material e de conduta que podem levar à eliminação. As principais são:

  • só entra na sala quem apresentar documento de identidade oficial com foto, em meio físico ou digital, nos formatos aceitos pelo edital;
  • não há tolerância para atraso;
  • o candidato só pode deixar o local depois de 3 horas de prova;
  • as respostas devem ser marcadas com caneta esferográfica de material transparente, com tinta preta ou azul;
  • lápis, lapiseira, marca-texto, régua, borracha e calculadora são proibidos;
  • celulares e outros aparelhos eletrônicos ficam desligados, em embalagem lacrada fornecida pela FCC, embaixo da carteira;
  • relógios de qualquer tipo não podem ser usados na sala;
  • o candidato copia à mão, na Folha de Respostas, uma frase da capa do caderno, para exame grafotécnico;
  • não há segunda chamada.

Além disso, questões sem marcação, com mais de uma resposta ou com rasura não são computadas.

Datas da prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor

O cronograma do edital é provisório e está sujeito a alteração. Veja as datas previstas para a primeira etapa:

DataEtapa
04/12/2026Edital de convocação e envio do Cartão Informativo
10/01/2027Aplicação da prova objetiva
11/01/2027Divulgação do gabarito e das questões
11 e 12/01/2027Recurso quanto à aplicação da prova
12 e 13/01/2027Recurso quanto ao gabarito e às questões
22/02/2027Resultado preliminar, no Diário Oficial
23 e 24/02/2027Recurso quanto ao resultado
10/03/2027Resultado definitivo e convocação para a heteroidentificação

As inscrições seguem abertas até 11 de novembro de 2026, e a taxa de R$ 250,00 pode ser paga até 12 de novembro. O cadastro é feito no Portal do Candidato da FCC.

Saiba mais: Concurso DPE SP Defensor


Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Assinatura Jurídica

Assinaturas Jurídicas

Faça a sua assinatura!

Escolha a sua área.

Você pode gostar também