A prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor terá 88 questões, 4h30 de duração e está marcada para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em Defensoria
A prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor terá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e 4h30 de duração. A informação consta no edital publicado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) no Diário Oficial de 9 de outubro de 2026.
A aplicação está marcada para 10 de janeiro de 2027 (domingo), no período da manhã, na capital paulista. A prova é a primeira etapa do certame e tem caráter eliminatório e classificatório.
Na lista geral, é preciso fazer 44 acertos para seguir no concurso. Nas listas de vagas reservadas, o mínimo é de 35 acertos. A aplicação fica a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Como será a prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor
O edital prevê um formato único de prova para todos os candidatos. Veja as principais características da primeira etapa:
| Característica | Como será |
|---|---|
| Caráter | Eliminatório e classificatório |
| Questões | 88, de múltipla escolha |
| Alternativas | 5 por questão |
| Duração | 4h30, incluindo a transcrição das respostas |
| Data | 10/01/2027 (domingo) |
| Período | Manhã |
| Cidade | São Paulo (SP) |
| Consulta | Proibida a legislação, a doutrina e a jurisprudência |
| Pontuação | Escala de 0 a 10, com corte por número de acertos |
Disciplinas da prova objetiva
A prova cobra onze disciplinas, cujo conteúdo programático consta no Anexo II do edital. São elas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
O edital não informa quantas questões cada disciplina terá entre as 88.
Obras de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Nessa disciplina, as questões serão extraídas de cinco obras indicadas no edital. A lista reúne autores nacionais e estrangeiros:
- Teoria crítica da raça: uma introdução, de Delgado e Stefancic;
- A verdade e as formas jurídicas, de Foucault;
- Teoria geral do direito e do Estado, de Kelsen;
- Necropolítica, de Mbembe;
- A República, de Platão.
Pontuação mínima e convocação para as provas discursivas
O edital fixa uma pontuação mínima na prova objetiva e limita quantos candidatos avançam para as provas discursivas. Para ser considerado habilitado, o candidato precisa atingir os seguintes números de acertos:
- lista geral: 44 acertos em toda a prova;
- vagas reservadas para pessoas com deficiência, negras, indígenas ou trans: 35 acertos.
Atingir o mínimo não garante a convocação. Seguem para a Segunda e a Terceira Provas Escritas apenas os habilitados classificados até as posições abaixo, incluindo os empatados na última colocação:
- lista geral: até a 132ª colocação;
- pessoas com deficiência: até a 16ª colocação;
- pessoas negras e indígenas: até a 84ª posição, com autodeclaração confirmada pela Comissão de Heteroidentificação;
- pessoas trans: até a 4ª posição, também com autodeclaração confirmada.
Quem fica fora desses limites é eliminado do concurso. Os candidatos das listas reservadas que já estiverem dentro das 132 primeiras posições da lista geral não entram na contagem das vagas reservadas.
Outro ponto importante é que a nota da prova objetiva compõe a média final, calculada com as notas das provas discursivas e da prova oral.
Vale lembrar que, se uma questão for anulada, o ponto é atribuído a todos os candidatos presentes, mesmo sem recurso. O gabarito divulgado também pode mudar após os recursos, o que pode alterar quem atinge a pontuação mínima.
Regras para o dia da prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor
O edital detalha regras de identificação, de material e de conduta que podem levar à eliminação. As principais são:
- só entra na sala quem apresentar documento de identidade oficial com foto, em meio físico ou digital, nos formatos aceitos pelo edital;
- não há tolerância para atraso;
- o candidato só pode deixar o local depois de 3 horas de prova;
- as respostas devem ser marcadas com caneta esferográfica de material transparente, com tinta preta ou azul;
- lápis, lapiseira, marca-texto, régua, borracha e calculadora são proibidos;
- celulares e outros aparelhos eletrônicos ficam desligados, em embalagem lacrada fornecida pela FCC, embaixo da carteira;
- relógios de qualquer tipo não podem ser usados na sala;
- o candidato copia à mão, na Folha de Respostas, uma frase da capa do caderno, para exame grafotécnico;
- não há segunda chamada.
Além disso, questões sem marcação, com mais de uma resposta ou com rasura não são computadas.
Datas da prova objetiva do Concurso DPE SP Defensor
O cronograma do edital é provisório e está sujeito a alteração. Veja as datas previstas para a primeira etapa:
| Data | Etapa |
|---|---|
| 04/12/2026 | Edital de convocação e envio do Cartão Informativo |
| 10/01/2027 | Aplicação da prova objetiva |
| 11/01/2027 | Divulgação do gabarito e das questões |
| 11 e 12/01/2027 | Recurso quanto à aplicação da prova |
| 12 e 13/01/2027 | Recurso quanto ao gabarito e às questões |
| 22/02/2027 | Resultado preliminar, no Diário Oficial |
| 23 e 24/02/2027 | Recurso quanto ao resultado |
| 10/03/2027 | Resultado definitivo e convocação para a heteroidentificação |
As inscrições seguem abertas até 11 de novembro de 2026, e a taxa de R$ 250,00 pode ser paga até 12 de novembro. O cadastro é feito no Portal do Candidato da FCC.
Saiba mais: Concurso DPE SP Defensor
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Assinatura Jurídica
