Contrato com Cebraspe é assinado e prevê 10 vagas imediatas para Defensor Público Substituto no novo concurso DPE RN
O concurso DPE RN Defensor está cada vez mais próximo de ter o edital publicado! Isso porque a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte formalizou a contratação do Cebraspe para organizar o certame.
O Contrato Administrativo nº 42/2026 prevê a realização do III Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento imediato de 10 vagas de Defensor Público Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
O principal destaque é o prazo para o edital: o documento determina que a publicação ocorra em até 20 dias corridos contados da última assinatura eletrônica do contrato: em 16 de novembro de 2026.
Assim, mantido o cronograma contratual, o edital pode ser publicado até o início de dezembro. O contrato ressalva que o prazo poderá ser acrescido caso haja atraso decorrente da análise das minutas ou da publicação sob responsabilidade da própria DPE RN.
Cebraspe é contratado para o concurso DPE RN Defensor
O Cebraspe será responsável pelo planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do concurso.
A contratação abrange desde a elaboração dos documentos e gestão das inscrições até a aplicação e correção das provas, divulgação dos resultados e condução das etapas do certame.
O valor global estimado do contrato é de R$ 1.687.380,52, considerando cenário de até 8 mil inscrições. O piso contratual é de R$ 1.396.380,52.
Informações do novo concurso DPE RN
O novo concurso contará com 10 vagas imediatas para Defensor Público Substituto do Rio Grande do Norte, além de cadastro de reserva.
Também estão previstas reservas de vagas sobre o total de oportunidades ofertadas e sobre aquelas que surgirem durante a validade do concurso:
- 10% para pessoas com deficiência;
- 25% para pessoas pretas e pardas;
- 3% para pessoas indígenas;
- 2% para pessoas quilombolas; e
- 2% para pessoas trans.
Os critérios de arredondamento, ordem de convocação e demais regras serão reproduzidos no edital de abertura.
Quais serão as etapas?
O contrato já confirma cinco etapas para o novo concurso:
- prova escrita objetiva — eliminatória e classificatória;
- provas escritas discursivas — eliminatórias e classificatórias;
- inscrição definitiva — eliminatória;
- prova oral — eliminatória e classificatória; e
- avaliação de títulos — classificatória.
Além disso, haverá procedimentos complementares destinados aos candidatos concorrentes às vagas reservadas, como heteroidentificação, verificação documental, aferição da condição de pessoa trans e avaliação biopsicossocial.
O contrato determina que o concurso seja realizado exclusivamente na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Quer saber mais sobre o contrato com Cebraspe e todos os detalhes do novo concurso DPE RN para Defensor? Acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso DPERN Defensor 2026
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