Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importantes decisões do STJ acerca da distinção entre furto insignificante…
3º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 20 de julho, o 3º Simulado – II ENAM…
Maratona de lei local PGM Vitória (Procurador)
A equipe jurídica de professores do Estratégia apresenta, neste sábado, 20 de julho, das 08:30 às 17:30, a…
Resumo sobre a Curatela
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a curatela, destacando os principais pontos sobre o assunto constantes…
Atipicidade dos meios executivos
A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o Novo Código de Processo Civil reforçam a necessidade de soluções judiciais…
Pantanal Mato-Grossense e omissão do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…
Pão de forma e embriaguez ao volante: perigo oculto de prisão?
*Guilherme Carneiro de Rezende é Promotor de Justiça, Doutorando em direito e professor de Processo Penal. Pão de…
Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping center
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o tema “Atividade predatória e tenant mix: lojas em…
Defensor DPE SC: SAIBA TUDO sobre o novo concurso!
O IV concurso público para ingresso na carreira de Defensor do estado de Santa Catarina (DPE SC Defensor)…
Justiça expulsa moradora que chamou comediante de macaco
Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy Júnior deixe prédio onde mora em…
Responsabilidade civil por Barulho Excessivo? – Caso Sabesp
Responsabilidade civil por barulho excessivo: Introdução A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, especialmente quando se…
Análise Jurídica – Cânticos racistas entoados por jogadores da Seleção Argentina no contexto do Direito Penal Brasileiro
Na última segunda-feira, na Flórida, EUA, jogadores da seleção argentina entoaram cânticos racistas durante a celebração da conquista…