Autonomia esportiva e identidade de gênero
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…
Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
Direito à imagem e a mitigação da Súmula 403 do STJ: a tese do mero coadjuvante
Fala, Coruja! Tudo bem? Hoje vamos dissecar um tema fascinante de Direito Civil que tem presença garantida nas…
Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Estupro de Vulnerável: Lei nº 15.353/2026 e o que as Bancas vão Cobrar
1. Introdução Você recebe a seguinte situação na sua prova dissertativa: um adolescente de 13 anos mantém relacionamento…
TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
1. O caso, a repercussão e as duas perguntas que ninguém está separando Na manhã de 6 de…
Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vorcaro Negocia Colaboração Premiada com a Polícia Federal: mas Delegado pode fazer acordo de delação?
A notícia de que a delação de Daniel Vorcaro deve ser negociada com a Polícia Federal, e não…
ANPP e conduta criminal habitual: STJ valida recusa do MP e reforça os limites do Acordo de Não Persecução Penal
Introdução Imagine que um investigado, acusado de um único estelionato, procura seu advogado animado com a possibilidade de…
Como dominar a banca na prova oral
A prova oral é uma das etapas mais decisivas nos concursos para magistratura, Ministério Público, defensoria pública e…
Concurso Delegado MS: mudanças na lei podem indicar novo concurso? Entenda!
A Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PC MS) publicou a portaria, instituindo uma Comissão…
Concurso MPDFT Promotor: provas discursivas realizadas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou as provas discursivas do 33º concurso para Promotor…
PGE MA Procurador: quando o edital do concurso deve sair?
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) para o cargo de Procurador do Estado pode…