“Você aqui de novo?”: o comentário da juíza e o debate sobre a prisão cautelar no processo penal brasileiro
Explicação do caso Um vídeo de audiência de custódia realizada em Inhumas (GO) ganhou repercussão nacional após ser…
“Juiz não é Samambaia Jurídica”: a expressão de Alexandre de Moraes e os limites da atuação judicial no sistema acusatório
Explicação do caso Durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em trâmite no Supremo Tribunal…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro: Carmen Lúcia confirma placar 3×1 na Primeira Turma
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Concurso MP PB Promotor: novo concurso previsto em 2026! R$ 35,9 mil!
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem um novo concurso público previsto para 2026. A confirmação foi feita…
Concurso DPE CE Defensor: candidatos oficialmente empossados!
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará anunciou, por meio de uma Portaria, a prorrogação do prazo…
STJ confirmou: é legal eliminar candidato por “conduta social” — mas até que ponto? Informativo 861
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
STJ consolida: não há honorários quando a Fazenda Nacional desiste, não contesta ou reconhece procedência do pedido – entenda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…
Juiz pode proibir o imóvel para aluguel via Airbnb em condomínio residencial?
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Concurso Magistratura RJ: prova oral em andamento!
Atenção, candidatos! O L Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do…
Residência Jurídica PGM RJ: cronograma retificado!
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) alterou algumas datas do cronograma do Programa…
Concurso Delegado SP: veja o resultado preliminar dos títulos
A Polícia Civil do Estado de São Paulo publicou a lista de pontuação total dos títulos apresentados pelos…
Concurso AGU: novos candidatos nomeados!
A Advocacia Geral da União vem cumprindo o que foi anunciado e publicou nova lista de candidatos que…