Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…
Permissões e vedações no dia da eleição
Permissões e vedações no dia da eleição.
Um dia na vida de um Delegado de Polícia Federal
Arrombamento de portas, armas, viaturas, helicópteros, entrevistas… é assim que muitos imaginam a rotina de um policial. No…
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos MP Promotor 2024: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
TRF 3 afirma que não há previsão para novo concurso
Atenção! Apesar de estar sendo divulgada a informação da autorização do novo concurso Juiz Federal TRF3, em contato…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Concurso Advogado FUNASG RJ: inscrições encerradas
O concurso público da Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG), município do…
Concurso Advogado Correios tem banca definida para novo edital!
O Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC) foi definido como banca organizadora do próximo Concurso Advogado Correios.…
Pensão alimentícia para cachorro após divórcio – família multiespécie e decisão inédita em Minas Gerais
Em uma decisão paradigmática, o Judiciário mineiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de um animal de estimação…
Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?
Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…
Revogação da prisão domiciliar do caso Deolane Bezerra – Análise jurídica
O recente caso envolvendo a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra traz à tona importantes questões sobre a…