Concurso Advogado ARISB MG: homologado!
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais publicou documento com a homologação do Concurso Advogado…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Concurso Advogado CRMV BA: veja os resultados definitivos!
As provas objetivas e discursivas do Concurso Advogado CRMV BA (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da…
Inscrição gratuita em Concursos para quem salva vidas: doadores de sangue!
Você sabia que, durante os meses de férias como junho e julho os estoques dos bancos de sangue…
AGU: nomeações de aprovados estão previstas ainda para julho
O Advogado-Geral da União (AGU) do Brasil, Jorge Messias, anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (10) que…
Qual a nota de corte para a AGU?
Está na hora de iniciar os estudos e sair na frente com o Estratégia Carreira Jurídica! Agora que…
Concurso MP SE Promotor: validade prorrogada por mais 2 anos!
O Ministério Público de Sergipe (MP SE) prorrogou por mais dois anos a validade do 21º Concurso para…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…