Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Corrida pelo cargo de Promotor no MP SP: inscrições passam de 14 mil!
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) divulgou a demanda oficial do concurso para o…
Concurso MP PE Promotor: validade prorrogada até fevereiro de 2028!
A última seleção teve edital publicado em 2022 com oferta de 15 vagas e inicial de R$ 35.877,28!
Concurso Advogado Palotina PR: saiu o resultado final do certame!
A banca organizadora UNIOESTE publicou em seu site o resultado final do Concurso Advogado Palotina/PR. Confira: O concurso…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Badesul: VEJA as principais datas do edital
O BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS publicou edital de concurso público para provimento no quadro permanente…
Revisão de Véspera: MP SC Promotor! Participe AO VIVO!
A prova objetiva do Concurso MP SC Promotor está marcada para este domingo 22 de fevereiro de 2026.…
Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conserva
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…
STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…