Residência Jurídica PGM SP: veja os aprovados!
Os candidatos que fizeram as avaliações do Programa de Residência Jurídica PGM SP já podem conferir os resultados:…
Concurso PGE MS Procurador: veja como foi o último edital
Concurso é finalizado com nomeações concluídas e remuneração atualizada ultrapassando R$ 32 mil.
As 5 pegadinhas mais comuns das bancas de concursos
Em provas de concurso, nem sempre erra quem não estudou. Muitas vezes, erra quem leu rápido demais. As…
Residência Jurídica TRF2: resultado final homologado!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou, por meio da banca organizadora Recrutamento Brasil, o documento…
Procon RJ: vai nomear excedentes? Veja o que diz o Subsecretário de Defesa do Consumidor!
O novo concurso do Procon RJ apresenta mudanças relevantes com potencial de afetar o cargo de Advogado. Segundo…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
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STJ admite fungibilidade recursal entre apelação e recurso ordinário nas causas envolvendo Estado Estrangeiro
Análise do RO 285/DF STJ, Quarta Turma, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/12/2025, DJEN 23/12/2025 Introdução O…
STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
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STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Fazenda Pública pode pedir falência após execução fiscal frustrada: o novo entendimento do STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado: REsp nº 2196073 O tema foi tratado aqui: Fazenda tem legitimidade…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
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Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…