Prova comentada Direito Previdenciário Concurso TRF1 Juiz Federal
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal Regional…
Prova comentada Direito Constitucional Concurso TRF1 Juiz Federal
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal Regional…
Concurso MP MG Promotor: saiu resultado definitivo das provas escritas
Foi publicado o resultado definitivo das provas escritas especializadas do concurso Promotor MP MG. Além disso, foi divulgada…
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!
STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…
Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Licença médica pode diminuir férias? STF decide!
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento definitivo sobre os limites da autonomia municipal na regulamentação do regime jurídico…
Acessibilidade a PCD e autistas em concursos do judiciário
CNJ assegura acessibilidade para pessoas com deficiência e autistas em concursos do Judiciário, garantindo inclusão e igualdade de…
Procurador-Geral da Câmara Municipal tem que ser da carreira
STF decide que o Procurador-Geral da Câmara deve ser da carreira, vedando cargos comissionados para funções típicas da Advocacia Pública.
Perdão judicial e negligência: arma de fogo acessível a criança
Explicação do caso1 Um caso trágico ocorrido em Rio Verde de Mato Grosso (MS) levantou sérias questões jurídicas…
Barroso participa de eventos patrocinados por empresas com ações no STF
A participação do ministro Barroso em eventos patrocinados por empresas com processos no STF reacende o debate sobre imparcialidade, ética na magistratura e independência judicial.
Prisão preventiva de Mauro Cid: fundamentos jurídicos
Explicação do caso No dia 13 de junho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…