Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Concurso Advogado CRC SP: saiu o resultado da discursiva!
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP) publicou o resultado definitivo da prova…
+ de 400 vagas para o Programa de Residência TRF1 (SJBA)!
Concurseiro(a), atenção! O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Seção Judiciária da Bahia (SJBA),…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violência
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
Procurador-Geral afastado por descumprimento de ordens do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGE AL Procurador: novo edital com 10 vagas em breve!
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) pode publicar até dezembro o edital com previsão de 10…
Concurso histórico em Alagoas prevê vagas para profissionais do Direito!
Durante a posse dos novos secretários de Estado, nesta terça-feira (26), em transmissão ao vivo pelo canal do…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…