STF autoriza exploração minerária pelos indígenas
* Thiago de Paula Leite é professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. O ministro Flávio Dino…
STF: servidores acessam dados de Ministros – entenda as repercussões legais
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos. No artigo de hoje faremos uma análise jurídica aprofundada de…
Fazenda Pública pode pedir falência após execução fiscal frustrada: o novo entendimento do STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado: REsp nº 2196073 O tema foi tratado aqui: Fazenda tem legitimidade…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Corrida pelo cargo de Promotor no MP SP: inscrições passam de 14 mil!
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) divulgou a demanda oficial do concurso para o…
Concurso MP PE Promotor: validade prorrogada até fevereiro de 2028!
A última seleção teve edital publicado em 2022 com oferta de 15 vagas e inicial de R$ 35.877,28!
Concurso Advogado Palotina PR: saiu o resultado final do certame!
A banca organizadora UNIOESTE publicou em seu site o resultado final do Concurso Advogado Palotina/PR. Confira: O concurso…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…