Carreiras Jurídicas – Você Aprovado em 2026!
Em 2026, não basta ter o melhor material. É preciso estudar do jeito certo. O cenário dos concursos…
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Presunção de devassamento no Direito de Vizinhança – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado em outubro de 2025, enfrentou questão de…
A ordem de inquirição de testemunhas no Processo Penal: gera nulidade?
De início, o recente episódio envolvendo a oitiva de Felipe Bressanim (Felca) no caso Hytalo Santos trouxe à…
Lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais é constitucional?
Em breve síntese, vamos comentar as seguintes notícias jurídicas: Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada…
Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A morte do cachorro Orelha, o crime de maus-tratos e a proteção da criança e do adolescente
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TRF5 Juiz Federal: comissão examinadora escolhida!
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) anunciou os integrantes da Comissão Examinadora responsável pelo próximo concurso…
TRF5 Juiz Federal: definida a Comissão Examinadora do novo concurso! Edital à vista!
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou a composição da Comissão Examinadora para o concurso de…
PSS Advogado AgSUS: aprovados convocados para contratação!
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) divulgou a convocação dos candidatos aprovados no Processo…
Projeto de lei veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…